O chavismo aprovou nesta quinta-feira uma medida de amnistia com car\u00e1ter de urg\u00eancia, visando perd\u00e3o imediato a pessoas detidas por protestos pol\u00edticos, express\u00e3o de opini\u00f5es e cr\u00edticas a autoridades. A norma abrange delitos cometidos desde 1\u00ba de janeiro de 1999, quando o governo liderado pelo movimento chegou ao poder.<\/p>\n
A Assembleia Nacional votou pela unanimidade apenas a exposi\u00e7\u00e3o de motivos da lei. Um comit\u00ea de parlamentares ficar\u00e1 respons\u00e1vel por consolidar o texto, que circulou em diferentes vers\u00f5es ao longo do dia. O presidente da Assembleia ressaltou que o tempo \u00e9 curto para finalizar a tramita\u00e7\u00e3o do articulado.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea a liberta\u00e7\u00e3o imediata de presos cuja atua\u00e7\u00e3o esteja ligada a atividades pol\u00edticas, bem como a extin\u00e7\u00e3o de processos, a anula\u00e7\u00e3o de antecedentes e a restitui\u00e7\u00e3o de bens confiscados. A prioridade ser\u00e1 dada aos casos com natureza pol\u00edtica, segundo o borrador.<\/p>\n
A iniciativa n\u00e3o abrange crimes graves contra a dignidade humana, como homic\u00eddios dolosos, crimes de lesa-humanidade, viol\u00eancia sexual ou crimes de corrup\u00e7\u00e3o. Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos apontam que centenas de pessoas podem estar contempladas, com estimativas variando conforme crit\u00e9rios de elegibilidade.<\/p>\n
Al\u00e9m das libera\u00e7\u00f5es, o texto prev\u00ea o levantamento de ordens de captura nacionais, alertas migrat\u00f3rios e notifica\u00e7\u00f5es a autoridades internacionais, para facilitar o retorno de cidad\u00e3os que est\u00e3o fora do pa\u00eds. A aplica\u00e7\u00e3o das medidas deve ocorrer conforme os tribunais definirem medidas alternativas \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m trata de casos envolvendo civis processados por tribunais militares por fatos ligados a a\u00e7\u00f5es civis, desde que o julgamento tenha violado o princ\u00edpio do juiz natural. A expectativa \u00e9 que sejam contemplados casos de abuso de poder e desrespeito ao decoro militar.<\/p>\n
Partes da oposi\u00e7\u00e3o destacam a necessidade de incluir mecanismos de repara\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas, n\u00e3o apenas a libera\u00e7\u00e3o de pessoas detidas. O texto circulou com diferentes vers\u00f5es; parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o afirmaram que n\u00e3o houve acesso \u00e0 vers\u00e3o definitiva em v\u00e1rias ocasi\u00f5es e que acompanhar\u00e3o a tramita\u00e7\u00e3o com aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O l\u00edder do chavismo afirmou que a lei n\u00e3o busca impingir culpa, mas promover reconcilia\u00e7\u00e3o nacional e normaliza\u00e7\u00e3o da vida pol\u00edtica. Deputados citados registraram que o perd\u00e3o n\u00e3o implica reconhecimento de responsabilidade penal. A defesa da medida sustenta que a sociedade exige um caminho de conviv\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"