O Supremo Tribunal de Oregon determinou que mais de 1.400 casos criminais no estado devem ser anulados devido \u00e0 grave falta de defensores p\u00fablicos. A decis\u00e3o foi anunciada nesta quinta-feira e afeta processos em andamento, que n\u00e3o tiveram representa\u00e7\u00e3o legal dentro dos prazos legais.<\/p>\n
A escassez de advogados \u00e9 estrutural. Milhares de casos ficam sem defesa enquanto os r\u00e9us aguardam semanas, meses ou anos por nomea\u00e7\u00e3o de um defensor. A press\u00e3o aumenta em um sistema j\u00e1 sobrecarregado por recursos limitados e sal\u00e1rios baixos.<\/p>\n
Segundo dados oficiais, mais de 1.400 casos ativos entram na faixa de nulidade por n\u00e3o haver defesa no tempo regulamentar, incluindo pessoas que aguardam h\u00e1 mais de um ano. A Justi\u00e7a decidiu pela anula\u00e7\u00e3o sem preju\u00edzo, com possibilidade de reentrada das acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Allen Rex Roberts moveu a origem do caso. Em 2021, ele foi acusado de uso n\u00e3o autorizado de ve\u00edculo e posse de carro roubado; as acusa\u00e7\u00f5es foram retiradas em 2022 por falta de defesa, e reindiciadas em 2024, sem que houvesse advogado dispon\u00edvel. O novo julgamento acabou levando \u00e0 decis\u00e3o atual.<\/p>\n
A Corte confirmou que, se o Estado n\u00e3o prover counsel no prazo, h\u00e1 nulidade autom\u00e1tica. Exce\u00e7\u00f5es cabem quando o r\u00e9u falta a audi\u00eancias obrigat\u00f3rias. A partir da decis\u00e3o, os promotores podem reenfileirar as acusa\u00e7\u00f5es se a defesa for instalada posteriormente.<\/p>\n
A crise de defensores \u00e9 reconhecida como problema sist\u00eamico em Oregon. O Estado tem enfrentado falta de or\u00e7amento para defesa p\u00fablica, somada a backlog criado pela pandemia e \u00e0 necessidade maior de revisar evid\u00eancias digitais.<\/p>\n
AOC: A ordem judicial ocorre em meio a debates sobre reformas. O Departamento de Justi\u00e7a de Oregon informou que o Legislativo j\u00e1 aumentou investimentos, e que o p\u00fablico merece solu\u00e7\u00f5es efetivas para garantir defesa adequada.<\/p>\n
OPDC, \u00f3rg\u00e3o regulador da defesa p\u00fablica, afirmou que avalia a decis\u00e3o e ressaltou progressos na redu\u00e7\u00e3o de r\u00e9us sem defesa. Em janeiro, 2.494 pessoas estavam sem advogado, cifra 37% menor que no ano anterior, segundo a comiss\u00e3o.<\/p>\n
Analistas lembram que a crise n\u00e3o se encerra com mais defensores. Representantes de advocacia p\u00fablica defendem medidas adicionais para reduzir a carga de casos e ampliar recursos comunit\u00e1rios, alternativas \u00e0 persecu\u00e7\u00e3o e \u00e0 condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"