O Parlamento da Venezuela aprovou, nesta quinta-feira (5), por unanimidade e na 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o, o projeto de lei de anistia para presos pol\u00edticos apresentado pela l\u00edder interina Delcy Rodr\u00edguez. A medida busca atender a uma agenda de di\u00e1logo pol\u00edtico, segundo os parlamentares.<\/p>\n
O texto abrange casos de presos pol\u00edticos desde 1999, quando Hugo Ch\u00e1vez chegou ao poder, at\u00e9 a atualidade. Contudo, exclui indiv\u00edduos processados ou condenados por viola\u00e7\u00f5es graves de direitos humanos, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, homic\u00eddio doloso, corrup\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n
Segundo o deputado chavista Jorge Arreaza, respons\u00e1vel pela proposta, a iniciativa pretende abrir espa\u00e7o para um processo de di\u00e1logo nacional voltado \u00e0 paz e prosperidade. O objetivo, conforme ele, \u00e9 contribuir para a reconcilia\u00e7\u00e3o interna do pa\u00eds.<\/p>\n
O presidente do Parlamento, Jorge Rodr\u00edguez, irm\u00e3o de Delcy, defendeu publicamente o projeto e pediu perd\u00e3o pelos atos do regime. A sess\u00e3o contou com a leitura de mensagens de apoio e cr\u00edticas, sem registro de diverg\u00eancias significativas entre os parlamentares.<\/p>\n
Foi anunciada a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para conduzir a fase de consultas p\u00fablicas sobre o projeto. A comiss\u00e3o ser\u00e1 chefiada por Arreaza e ter\u00e1 18 membros, incluindo Nicol\u00e1s Maduro Guerra e Iris Varela. A atua\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser r\u00e1pida, com consulta aprofundada.<\/p>\n
Rodr\u00edguez afirmou que a escuta dever\u00e1 incluir familiares de presos, os detidos e v\u00edtimas de crimes cometidos nos \u00faltimos anos. O objetivo \u00e9 que nenhuma v\u00edtima fique sem ser ouvida, segundo o presidente do Parlamento.<\/p>\n
O projeto de anistia foi apresentado em 30 de janeiro, em meio a um in\u00edcio de liberta\u00e7\u00f5es de presos pol\u00edticos anunciado em 8 de janeiro, dias ap\u00f3s a suposta captura de Nicol\u00e1s Maduro por for\u00e7as dos Estados Unidos. Conforme a ONG Foro Penal, ao menos 383 presos foram libertados at\u00e9 o momento.<\/p>\n
Pela legisla\u00e7\u00e3o venezuelana, o projeto ainda dever\u00e1 passar por segunda e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s as consultas, para an\u00e1lise artigo por artigo antes de uma aprova\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n
A comiss\u00e3o especial deve conduzir audi\u00eancias com familiares, detidos e v\u00edtimas, buscando um processo de di\u00e1logo com participa\u00e7\u00e3o ampla. A tramita\u00e7\u00e3o segue etapas formais at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o final no Parlamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"