O governo Lula apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira, propostas para ampliar a remo\u00e7\u00e3o de perfis durante o per\u00edodo eleitoral, sem restringir apenas contas falsas ou rob\u00f4s. Ao mesmo tempo, busca evitar a retirada generalizada de conte\u00fados institucionais informativos.<\/p>\n
As sugest\u00f5es foram apresentadas em audi\u00eancia p\u00fablica sobre as regras para as elei\u00e7\u00f5es de 2026. As propostas ser\u00e3o analisadas pelo vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, antes de irem ao plen\u00e1rio. As regras devem ser divulgadas at\u00e9 5 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Ricardo de Lins e Horta, representante do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, afirmou que a restri\u00e7\u00e3o atual limita a prote\u00e7\u00e3o da integridade do pleito. Segundo ele, exigir crimes para a remo\u00e7\u00e3o pode favorecer contas que n\u00e3o cometam delitos, mas que desequilibram o processo.<\/p>\n
Samara Mariana de Castro, da Secom, questionou a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados institucionais informativos. Ela defende distinguir publicidade vedada de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica leg\u00edtima, para evitar apag\u00f5es informacionais.<\/p>\n
L\u00edvia Oliveira Sobota, da CGU, pediu que n\u00e3o haja remo\u00e7\u00e3o em massa de conte\u00fados anteriores ao defeso, desde que n\u00e3o contenham dados pessoais ou posicionamentos. Ela ressaltou o risco de desinforma\u00e7\u00e3o sem fontes oficiais.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m manteve a proposta de proibir o impulsionamento de cr\u00edticas \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica durante a pr\u00e9-campanha, inclusive quando atacam o governo. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o tema afeta a isonomia eleitoral.<\/p>\n
Miguel Novaes, advogado do PT, afirmou que o partido encaminhou 12 propostas e que o impulso pago de conte\u00fados negativos enfraquece o equil\u00edbrio do processo. A Secom aponta que cr\u00edticas s\u00e3o protegidas pelo ordenamento, mas sem uso indevido de financiamento.<\/p>\n
A Secom pediu a proibi\u00e7\u00e3o de chatbots que recomendem candidatos e defendeu deveres para provedores de IA, incluindo mitiga\u00e7\u00e3o de riscos e direcionamento a fontes oficiais da Justi\u00e7a Eleitoral. A ideia \u00e9 estabelecer responsabilidades para provedores de IA.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a pediu que provedores de aplica\u00e7\u00f5es adotem medidas preventivas contra uso malicioso da IA e equiparem obriga\u00e7\u00f5es entre redes sociais e mensageiros abertos, com exce\u00e7\u00e3o de mensagens privadas em grupos.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, houve sugest\u00e3o de multa de 5 mil a 30 mil reais para quem divulgar desinforma\u00e7\u00e3o gerada por IA, com responsabiliza\u00e7\u00e3o do divulgador e, em caso de ci\u00eancia pr\u00e9via, do benefici\u00e1rio.<\/p>\n
Iag\u00ea Zendron Miola, da ANPD, defendeu regras contra o perfilamento de eleitores e o microdirecionamento de propaganda. Prop\u00f4s relat\u00f3rio de impacto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados para provedores que desejem impulsionar campanhas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"