Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o de reajustes salariais de servidores da C\u00e2mara e do Senado, deputados discutiram na \u00faltima reuni\u00e3o de l\u00edderes a possibilidade de um projeto que permite aos parlamentares aposentados acumular sal\u00e1rio e aposentadoria. A reuni\u00e3o ocorreu na C\u00e2mara dos Deputados para tratar de pauta futura.<\/p>\n
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) informou que o tema foi levado por ela e sensibilizou parlamentares, especialmente entre os mais velhos. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que n\u00e3o houve compromisso de pautar o assunto neste momento.<\/p>\n
O projeto j\u00e1 consta na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) com previs\u00e3o de custo de 18 milh\u00f5es de reais em 2026, o que aponta para uma poss\u00edvel an\u00e1lise neste ano. O texto foi apresentado em junho do ano passado pela Mesa Diretora, e envolve a revoga\u00e7\u00e3o de dispositivo que impede o ac\u00famulo entre aposentadoria e sal\u00e1rio.<\/p>\n
A mudan\u00e7a principal prop\u00f5e revogar artigo da previd\u00eancia parlamentar que hoje veda o recebimento conjunto de proventos da aposentadoria enquanto o titular estiver em mandato. Com a revoga\u00e7\u00e3o, o ac\u00famulo passaria a ser permitido, segundo o texto.<\/p>\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, a Mesa argumenta que a regra atual \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o sem respaldo constitucional e sinaliza discrimina\u00e7\u00e3o entre parlamentares. Ainda assim, parte das lideran\u00e7as teme rea\u00e7\u00e3o negativa ap\u00f3s a recente vota\u00e7\u00e3o de reajustes.<\/p>\n
Na mesma reuni\u00e3o, deputados trataram de um ato da Mesa para reajustar a verba de gabinete de 133 mil para 165 mil reais. O montante \u00e9 utilizado para contrata\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios e cargos de confian\u00e7a nos gabinetes.<\/p>\n
Segundo a c\u00fapula, o ato j\u00e1 foi assinado, mas depende de publica\u00e7\u00e3o. Motta afirmou que aguardar\u00e1 a san\u00e7\u00e3o presidencial para publicar a nova verba, o que ajudaria a manter o quadro de custos alinhado aos reajustes de servidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"