A governo federal e o relator da PEC da Seguran\u00e7a, Mendon\u00e7a Filho, chegaram a pontos de consenso que, segundo interlocutores, podem destravar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta na C\u00e2mara. A ideia \u00e9 viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o em dois turnos na primeira quinzena de mar\u00e7o.<\/p>\n
A PEC da Seguran\u00e7a foi apresentada no Congresso em 2025, ainda durante o governo Lula, com dire\u00e7\u00e3o de Ricardo Lewandowski. O substituto, Wellington Cesar Lima, tem articulado com a equipe do Planalto para reduzir resist\u00eancia entre deputados e governadores.<\/p>\n
Pelo menos um eixo comum envolve o aumento de recursos para as pol\u00edcias federais e estaduais, fortalecendo o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica. O objetivo \u00e9 ampliar o protagonismo do governo federal no combate ao crime organizado.<\/p>\n
Outra medida em foco \u00e9 o refor\u00e7o financeiro para as For\u00e7as Integradas de Combate ao Crime Organizado, associadas \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para opera\u00e7\u00f5es de maior alcance. A discuss\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea maior or\u00e7amento para as pol\u00edcias estaduais, com modelo de financiamento est\u00e1vel.<\/p>\n
Participantes citam a busca por um modelo de financiamento com reserva constitucional, semelhante ao existente hoje para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 manter previsibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para as pol\u00edcias.<\/p>\n
Sob o aspecto pol\u00edtico, h\u00e1 consenso de que n\u00e3o adianta fixar um cronograma r\u00edgido para a aprova\u00e7\u00e3o. O governo defendia vota\u00e7\u00e3o ainda em 2025, mas a oposi\u00e7\u00e3o tem maior influ\u00eancia na C\u00e2mara, tornando o calend\u00e1rio incerto.<\/p>\n
A PEC est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e, ap\u00f3s a C\u00e2mara, deve seguir para o Senado. A aprova\u00e7\u00e3o depende de pelo menos tr\u00eas quintos dos parlamentares em cada turno, tanto na C\u00e2mara quanto no Senado. A resist\u00eancia \u00e9 guiada por governadores e setores da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"