O STF enfrenta novo escrut\u00ednio sobre poss\u00edveis v\u00ednculos societ\u00e1rios entre ministros e empresas. Dados da Receita Federal indicam que cinco magistrados mant\u00eam participa\u00e7\u00e3o em setores como agroneg\u00f3cio, educa\u00e7\u00e3o, advocacia e gest\u00e3o imobili\u00e1ria. O tema ganhou espa\u00e7o ap\u00f3s publica\u00e7\u00f5es sobre rela\u00e7\u00f5es envolvendo familiares de Toffoli e Moraes.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o, realizada pelo UOL, mostra que n\u00e3o h\u00e1 irregularidade formal na participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria. A Lei Org\u00e2nica da Magistratura (Loman) impede o cargo de administrador, mas n\u00e3o a condi\u00e7\u00e3o de s\u00f3cio. O STF afirma que a norma \u00e9 observada pelos ministros.<\/p>\n
Andr\u00e9 Mendon\u00e7a atua como ministro do STF. A esposa, Janey Mendon\u00e7a, aparece como s\u00f3cia em alguns dos empreendimentos listados. Entre as empresas, constam o Instituto Iter e o Instituto de Estudos, com hist\u00f3rico de faturamento p\u00fablico relevante. O ministro n\u00e3o se manifestou sobre as empresas.<\/p>\n
Cristiano Zanin figura como s\u00f3cio de entidades voltadas a direito p\u00fablico e gest\u00e3o de im\u00f3veis. O Instituto Lawfare, criado com a participa\u00e7\u00e3o da esposa, Valeska Zanin, foi alvo de pedido de exclus\u00e3o de Zanin. A assessoria afirma que houve solicita\u00e7\u00e3o de retirada, mas a base da Receita ainda mostrava o registro.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Dino mant\u00e9m participa\u00e7\u00e3o no IDEJ, Instituto de Estudos Jur\u00eddicos, fundado em 2003 com o irm\u00e3o, S\u00e1lvio Dino Jr. A atividade principal envolve cursos preparat\u00f3rios para concursos. Dino afirmou, por meio da assessoria, que o IDEJ existe h\u00e1 mais de 20 anos.<\/p>\n
Gilmar Mendes possui a participa\u00e7\u00e3o na holding Roxel Participa\u00e7\u00f5es, com capital social de quase 9,8 milh\u00f5es. A Roxel inclui s\u00f3cios familiares e participa de outras entidades, como IDP, MT Crops e GMF Agropecu\u00e1ria. A assessoria do STF n\u00e3o comentou as empresas.<\/p>\n
Nunes Marques aparece em duas empresas: Nunes & Marques Administradora de Im\u00f3veis, ligada \u00e0 sua irm\u00e3 e ao filho, e Educacional e Capacita\u00e7\u00e3o Ltda., aberta ap\u00f3s a posse no STF. A administradora atua como patrim\u00f4nio familiar; a Educacional foca em treinamentos. A assessoria confirmou o objeto social restrito a atividades n\u00e3o jur\u00eddicas.<\/p>\n
Jorge Messias, atual advogado-geral da Uni\u00e3o, tamb\u00e9m figura como s\u00f3cio de uma empresa. O Centro-Oeste Cursos T\u00e9cnicos, criado em 2019, oferece cursos t\u00e9cnicos em \u00e1reas diversas. A AGU informou que Messias \u00e9 s\u00f3cio cotista minorit\u00e1rio sem fun\u00e7\u00e3o administrativa e que o v\u00ednculo j\u00e1 foi declarado \u00e0 \u00e9tica p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"