O artigo discute o conflito entre sigilo e transpar\u00eancia na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a partir do artigo 37 da CF\/88 e seus cinco pilares: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia. O autor defende que a publicidade \u00e9 fundamental para o controle social.<\/p>\n
Segundo o texto, o sigilo estaria se tornando regra em vez de exce\u00e7\u00e3o. Cita casos no Congresso com sigilo sobre emendas de alto valor e apontos de falta de transpar\u00eancia em gastos de viagens do presidente e da primeira-dama. Tamb\u00e9m menciona que informa\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es judiciais de corrup\u00e7\u00e3o devem permanecer \u00e0s sombras.<\/p>\n
O autor afirma que leis de transpar\u00eancia, como a LC 131\/2009 e a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, perderam efic\u00e1cia: o sigilo seria a regra nos Tr\u00eas Poderes. Alega que a impessoalidade, princ\u00edpio basilar, fica comprometida quando o poder atua em benef\u00edcio pr\u00f3prio ou com desrespeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto relembra o papel dos constituintes da Assembleia de 1988 e o compromisso com a transpar\u00eancia. O autor argumenta que, na pr\u00e1tica, a democracia estaria distorcida, com rela\u00e7\u00f5es entre Estado e cidad\u00e3o menos acess\u00edveis. O foco \u00e9 a necessidade de cumprir o artigo 37 e seus fundamentos.<\/p>\n
O professor relata sua pr\u00f3pria experi\u00eancia de longa atua\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e jur\u00eddica. Afirmou que manteria a impessoalidade ao estruturar sua carreira ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do filho, para evitar conflitos entre interesse p\u00fablico e pessoal. A an\u00e1lise enfatiza a import\u00e2ncia de fiscaliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"