A Venezuela aprovou em primeira vota\u00e7\u00e3o a lei de anistia para manifestantes presos e opositores cr\u00edticos a figuras p\u00fablicas. O projeto devolve liberdade imediata a detidos por participa\u00e7\u00e3o em protestos, amplia direitos de retorno ao pa\u00eds e facilita a retirada de medidas da Interpol. A decis\u00e3o ocorreu nesta quinta-feira (5) na Assembleia Nacional, controlada pelo PSUV.<\/p>\n
O anteprojeto, acess\u00edvel \u00e0 Reuters, prev\u00ea que bens dos detidos sejam devolvidos e medidas internacionais sejam canceladas. Tamb\u00e9m autoriza o retorno de opositores que vivem no ex\u00edlio, caso a lei seja aprovada na forma atual. A pr\u00f3xima sess\u00e3o para a segunda vota\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tem data.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o foi un\u00e2nime na primeira etapa, apenas o in\u00edcio de um processo que exige mais uma vota\u00e7\u00e3o para tornar a lei efetiva. A presidente interina Delcy Rodr\u00edguez anunciou a medida na semana passada. O projeto passa por ajustes antes da promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Anistia cobre crimes cometidos entre 1\u00ba de janeiro de 1999 e a entrada em vigor da lei, contemplando atos pac\u00edficos ou situa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. N\u00e3o alcan\u00e7a crimes de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, guerra, assassinato, corrup\u00e7\u00e3o ou tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o e grupos de direitos humanos t\u00eam acusado o governo de usar pris\u00f5es para silenciar dissidentes. O governo nega manter presos pol\u00edticos e afirma ter liberado centenas de pessoas em diferentes fases. A iniciativa de anistia representa uma mudan\u00e7a relevante na rela\u00e7\u00e3o entre poder e oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o anteprojeto, crimes como instiga\u00e7\u00e3o a atividades ilegais, resist\u00eancia \u00e0s autoridades e viola\u00e7\u00e3o de propriedade podem ser anistiados se ocorreram em contextos de protestos pol\u00edticos, incluindo manifesta\u00e7\u00f5es de grande dimens\u00e3o. Tamb\u00e9m haveria cobertura para difama\u00e7\u00e3o cometida no \u00e2mbito de cr\u00edticas governamentais.<\/p>\n
A lei pode suspender notifica\u00e7\u00f5es vermelhas da Interpol e restri\u00e7\u00f5es de movimento contra pessoas abrangidas pela anistia, visando facilitar o retorno seguro de venezuelanos no exterior. Muitos opositores vivem fora do pa\u00eds para evitar mandados de pris\u00e3o.<\/p>\n
O Foro Penal aponta que 383 presos pol\u00edticos foram libertados desde 8 de janeiro, embora mais de 680 ainda permane\u00e7am detidos. As autoridades n\u00e3o apresentaram um cronograma claro sobre as liberta\u00e7\u00f5es, e h\u00e1 diverg\u00eancias sobre contagens oficiais.<\/p>\n
Entre os defensores da medida est\u00e3o figuras como Mar\u00eda Corina Machado, vencedora do Nobel da Paz, que mant\u00e9m aliados presos, como Juan Pablo Guanipa e Perkins Rocha. O governo declara que as liberta\u00e7\u00f5es seguem crit\u00e9rios legais. A segunda vota\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tem data definida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"