O teto do Simples Nacional permanece sem reajuste h\u00e1 quase uma d\u00e9cada, funcionando como freio ao crescimento de micro e pequenas empresas. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do SIMPI Nacional, entidade que representa o setor. A defasagem ocorre frente a infla\u00e7\u00e3o e o aumento de custos.<\/p>\n
Atualmente, o limite anual de faturamento do Simples Nacional \u00e9 de R$ 4,8 milh\u00f5es, enquanto o teto do MEI fica em R$ 81 mil. Segundo o SIMPI, essa defasagem influencia decis\u00f5es de investimento e desencoraja a expans\u00e3o dos neg\u00f3cios.<\/p>\n
Couri aponta que os limites n\u00e3o refletem a realidade econ\u00f4mica. A infla\u00e7\u00e3o reduz margens e encurta a capacidade operacional de quem atua no regime simplificado. O enquadramento acima do teto implica ganho imediato de tributos.<\/p>\n
Em estados como S\u00e3o Paulo, o ICMS dentro do Simples tem sublimite de R$ 3,6 milh\u00f5es, abaixo do teto nacional. A regra obriga empresas a sa\u00edrem do regime antes de atingirem o limite federal, migrando para faixas tribut\u00e1rias mais onerosas.<\/p>\n
Com custos elevados e consumo fraco, o risco \u00e9 o desenquadramento de quem ultrapassa o teto. A carga tribut\u00e1ria pode aumentar em at\u00e9 26%, afetando fluxo de caixa, contrata\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
O PLP 108\/21 prop\u00f5e atualizar o teto do Simples para R$ 8,4 milh\u00f5es e o do MEI para R$ 144.913. Embora haja apoio de entidades, o projeto n\u00e3o avan\u00e7ou. A defesa \u00e9 que a corre\u00e7\u00e3o acompanhe a infla\u00e7\u00e3o e a din\u00e2mica real.<\/p>\n
A defesa do SIMPI Nacional \u00e9 que a atualiza\u00e7\u00e3o dos tetos evitaria aumento de informalidade e manteria a base produtiva formal, com impacto positivo para arrecada\u00e7\u00e3o, empregos e atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"