O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o negou, neste momento, a suspens\u00e3o do repasse de recursos da Embratur \u00e0 Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i. A escola de samba \u00e9 respons\u00e1vel por levar \u00e0 Marqu\u00eas de Sapuca\u00ed, em 2026, um enredo em homenagem ao presidente Lula.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi proferida pelo ministro Aroldo Cedraz, relator do processo. O pedido de suspens\u00e3o foi apresentado por congressistas do Novo, que apontaram poss\u00edvel desvio de finalidade e promo\u00e7\u00e3o pessoal de autoridade p\u00fablica. A \u00e1rea t\u00e9cnica chegou a sugerir a medida cautelar para impedir o repasse de 1 milh\u00e3o de reais.<\/p>\n
Segundo Cedraz, n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios suficientes para justificar a medida de urg\u00eancia. Ele destacou que o acordo envolve 12 milh\u00f5es de reais, distribu\u00eddos entre as 12 escolas do Grupo Especial, o que estabelece um crit\u00e9rio objetivo de rateio.<\/p>\n
O ministro ressaltou que n\u00e3o existem elementos que indiquem favorecimento \u00e0 Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i at\u00e9 o momento. O repasse \u00e9 visto como parte de um termo de coopera\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o tur\u00edstica e cultural do Carnaval.<\/p>\n
Apesar de manter o repasse, o TCU determinou a continuidade da apura\u00e7\u00e3o. Embratur, MinC, Liga Independente das Escolas de Samba do Rio e as escolas do grupo dever\u00e3o se manifestar em at\u00e9 15 dias, fornecendo esclarecimentos sobre a execu\u00e7\u00e3o do acordo e a destina\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
O tribunal continuar\u00e1 avaliando a regularidade da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. A decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 definitiva e n\u00e3o antecipa um julgamento final sobre o tema. A apura\u00e7\u00e3o busca esclarecer o uso do financiamento no contexto do Carnaval do Rio.<\/p>\n
A Embratur disse que seguir\u00e1 colaborando com a Justi\u00e7a para esclarecer os fatos. A Liesa e as demais escolas devem apresentar informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do acordo e a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos at\u00e9 o prazo estabelecido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"