O defesa de Braga Netto pediu ao ministro do STF Alexandre de Moraes autoriza\u00e7\u00e3o para que o general participe de um curso superior a dist\u00e2ncia, visando reduzir a pena. A solicita\u00e7\u00e3o foi apresentada nesta sexta-feira (6). A medida busca diminuir uma condena\u00e7\u00e3o de 26 anos de pris\u00e3o por participa\u00e7\u00e3o em suposto golpe de Estado.<\/p>\n
A decis\u00e3o envolve a segunda maior pena imposta pela Primeira Turma do STF, ficando atr\u00e1s dos 27 anos aplicados a Jair Bolsonaro. O pedido aponta como base o Tema 1236 do STJ e cita a Faculdade Est\u00e1cio, que oferece o curso escolhido pelo militar.<\/p>\n
A defesa n\u00e3o informa qual curso o general pretende cursar, mas anexou lista com 89 op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis na Est\u00e1cio. O objetivo \u00e9 que, com a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, haja redu\u00e7\u00e3o de pena conforme regras vigentes.<\/p>\n
Segundo o CNJ, a cada 12 horas de atividades educacionais, o condenado recebe um dia a menos de pena. Concluindo o curso durante a pris\u00e3o, existe um b\u00f4nus que aumenta o total de dias remidos em um ter\u00e7o. Relat\u00f3rios peri\u00f3dicos devem comprovar frequ\u00eancia e aproveitamento.<\/p>\n
A defesa tamb\u00e9m solicita autoriza\u00e7\u00e3o para que Braga Netto tenha TV a cabo na cela, com pagamento pela contrata\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o. Segundo os advogados, o direito busca manter o general conectado \u00e0 realidade social por meio de canais de not\u00edcias.<\/p>\n
O documento ainda solicita a autoriza\u00e7\u00e3o para a visita do senador Hamilton Mour\u00e3o, conforme pedido dele, al\u00e9m de visitas de outras sete pessoas j\u00e1 cadastradas no Comando Militar do Leste, onde o general cumpre pena. Os pedidos seguem sob an\u00e1lise de Moraes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"