Um tribunal em Bruxelas rejeitou o pedido do pr\u00edncipe Laurent da B\u00e9lgica para receber benef\u00edcios de seguran\u00e7a social, apesar de seu subs\u00eddio real de \u20ac388 mil (aproximadamente R$ 2 milh\u00f5es) anuais. O pr\u00edncipe, irm\u00e3o do rei Philippe, argumentou que seu trabalho em caridade e suas fun\u00e7\u00f5es reais o qualificam como aut\u00f4nomo, o que lhe daria direito a esses benef\u00edcios. No entanto, a corte decidiu que ele n\u00e3o se enquadra nas categorias de empregado ou aut\u00f4nomo.<\/p>\n
Laurent, de sessenta e um anos, afirmou que sua solicita\u00e7\u00e3o era motivada por “princ\u00edpio” e n\u00e3o por necessidade financeira. Ele comparou sua situa\u00e7\u00e3o \u00e0 de migrantes que t\u00eam direito a benef\u00edcios sociais, destacando que sua fam\u00edlia ajudou a fundar o Estado belga. O juiz reconheceu que, por lei, o pr\u00edncipe deveria ter direito a uma aposentadoria, mas a falta de clareza na legisla\u00e7\u00e3o impediu a concess\u00e3o.<\/p>\n
O advogado de Laurent, Olivier Rijckaert, enfatizou que o pedido n\u00e3o foi feito por capricho, mas sim por uma quest\u00e3o de justi\u00e7a social, que deve abranger todos os residentes, independentemente de sua posi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. A maior parte da renda do pr\u00edncipe \u00e9 destinada a pagar sal\u00e1rios de assistentes e despesas de viagem, resultando em um saldo mensal de cerca de \u20ac5 mil (R$ 27 mil), sem acesso a benef\u00edcios de sa\u00fade.<\/p>\n
Laurent, que \u00e9 o d\u00e9cimo quinto na linha de sucess\u00e3o ao trono belga, j\u00e1 enfrentou pol\u00eamicas no passado, sendo apelidado de “pr\u00edncipe maldito”. Em 2018, seu subs\u00eddio foi reduzido ap\u00f3s ele comparecer a um evento na embaixada da China sem autoriza\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m acumulou multas de tr\u00e2nsito e foi criticado por suas visitas \u00e0 L\u00edbia durante o regime de Muammar Gaddafi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um tribunal em Bruxelas negou o pedido do pr\u00edncipe Laurent da B\u00e9lgica para receber benef\u00edcios de seguran\u00e7a social, mesmo com um subs\u00eddio real de \u20ac388 mil por ano. Ele, que \u00e9 irm\u00e3o do rei Philippe, argumentou que seu trabalho em caridade e suas fun\u00e7\u00f5es reais o tornariam eleg\u00edvel para esses benef\u00edcios. No entanto, a corte decidiu que ele n\u00e3o se encaixa nas categorias de empregado ou aut\u00f4nomo.<\/p>\n
Laurent, de 61 anos, afirmou que sua solicita\u00e7\u00e3o era por “princ\u00edpio” e n\u00e3o por necessidade financeira, comparando sua situa\u00e7\u00e3o \u00e0 de migrantes que t\u00eam direito a benef\u00edcios sociais. O juiz reconheceu que, por lei, ele deveria ter direito a uma aposentadoria, mas a falta de clareza na legisla\u00e7\u00e3o impediu isso.<\/p>\n
O advogado de Laurent destacou que o pedido n\u00e3o foi feito por capricho, mas por uma quest\u00e3o de justi\u00e7a social. A maior parte da renda do pr\u00edncipe \u00e9 usada para pagar assistentes e despesas de viagem, deixando-o com cerca de \u20ac5 mil por m\u00eas, sem acesso a benef\u00edcios de sa\u00fade. Laurent, que \u00e9 o 15\u00ba na linha de sucess\u00e3o ao trono belga, j\u00e1 teve pol\u00eamicas no passado, sendo chamado de “pr\u00edncipe maldito”. Em 2018, seu subs\u00eddio foi reduzido ap\u00f3s ele comparecer a um evento na embaixada da China sem autoriza\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m acumulou multas de tr\u00e2nsito e foi criticado por visitas \u00e0 L\u00edbia durante o regime de Muammar Gaddafi.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Pr\u00edncipe Laurent da B\u00e9lgica, com subs\u00eddio real de \u20ac388 mil, teve pedido de benef\u00edcios sociais negado por tribunal. Ele argumentou ser aut\u00f4nomo devido a trabalho em caridade, mas a corte n\u00e3o reconheceu sua condi\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o gerou debate sobre a legisla\u00e7\u00e3o e a situa\u00e7\u00e3o financeira do pr\u00edncipe, que teme pela seguran\u00e7a de sua fam\u00edlia ap\u00f3s sua morte.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-8583","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"yoast_head":"\n