O STF desacou\u00e7ou o julgamento sobre a gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho a inativos do INSS. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia votou contra a extens\u00e3o da GDASS aos aposentados, na abertura do julgamento virtual.<\/p>\n
Ap\u00f3s abrir o julgamento, a ministra afirmou que apenas a altera\u00e7\u00e3o no desempenho individual n\u00e3o autoriza o pagamento aos inativos. O tema est\u00e1 sob an\u00e1lise no plen\u00e1rio virtual.<\/p>\n
O caso discute a Lei 13.324\/2016, que elevou de 30 para 70 pontos a pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima em avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos ativos. A mudan\u00e7a \u00e9 central para a discuss\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o aos aposentados.<\/p>\n
O INSS recorreu ao STF ap\u00f3s decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro. A Justi\u00e7a reconheceu a paridade entre ativos e inativos e garantiu a gratifica\u00e7\u00e3o aos aposentados.<\/p>\n
Segundo o INSS, a gratifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ser incorporada a aposentadorias e pens\u00f5es, o que motivou o recurso ao Supremo. O \u00f3rg\u00e3o sustenta que o benef\u00edcio n\u00e3o \u00e9 gen\u00e9rico.<\/p>\n
Ao votar, C\u00e1rmen L\u00facia sustentou que a mudan\u00e7a na pontua\u00e7\u00e3o n\u00e3o confere natureza gen\u00e9rica \u00e0 GDASS. Ela manteve o entendimento de que a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho \u00e9 individual.<\/p>\n
A ministra tamb\u00e9m avaliou que os valores j\u00e1 recebidos n\u00e3o precisam ser devolvidos. O voto foi proferido na \u00faltima sexta-feira, com o julgamento em curso no plen\u00e1rio virtual.<\/p>\n
Faltam votos de dez ministros para o encerramento, previsto para as 23h59 da pr\u00f3xima sexta-feira 13. O tema aguarda defini\u00e7\u00e3o final do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"