Uma ju\u00edza federal dos Estados Unidos bloqueou na segunda-feira o trecho de uma lei da Calif\u00f3rnia que proibia agentes federais, incluindo do ICE, de cobrirem o rosto durante opera\u00e7\u00f5es. Ao mesmo tempo, determinou que eles devem exibir identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A norma, conhecida como Lei contra a pol\u00edcia secreta, gerou cr\u00edticas de lideran\u00e7as locais em cidades administradas por democratas, diante de opera\u00e7\u00f5es de imigra\u00e7\u00e3o associadas a pol\u00edticas nacionais de endurecimento. A decis\u00e3o aponta que a proibi\u00e7\u00e3o seria discriminat\u00f3ria por n\u00e3o se aplicar a agentes da lei estaduais.<\/p>\n
A procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, anunciou a contesta\u00e7\u00e3o da lei, alegando vit\u00f3ria judicial ap\u00f3s a suspens\u00e3o de sua entrada em vigor. O Departamento de Justi\u00e7a alegou ter alcan\u00e7ado \u00eaxito nos tribunais, mantendo a exig\u00eancia de identifica\u00e7\u00e3o para agentes federais.<\/p>\n
A ju\u00edza Christina Snyder tamb\u00e9m manteve a exig\u00eancia de que os agentes apresentem identifica\u00e7\u00e3o e n\u00famero de placa. O governador da Calif\u00f3rnia, Gavin Newsom, elogiou a decis\u00e3o que preserva o requisito de identifica\u00e7\u00e3o para agentes federais no estado.<\/p>\n
Snyder sugeriu, caso a proibi\u00e7\u00e3o fosse ampliada para incluir tamb\u00e9m as for\u00e7as da lei estaduais, a medida poderia ser constitucional. Em resposta, o senador democrata Scott Wiener afirmou que pretende propor altera\u00e7\u00e3o da lei para abranger funcion\u00e1rios estaduais.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o judicial, segundo a magistrada, foca no equil\u00edbrio entre seguran\u00e7a p\u00fablica e direitos civis, sem implicar conclus\u00e3o sobre a constitucionalidade em todos os cen\u00e1rios. A Calif\u00f3rnia pretende defender os direitos civis e a democracia em futuras interpreta\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n
A decis\u00e3o deixa em aberto a possibilidade de uma mudan\u00e7a legislativa para abranger as for\u00e7as estaduais, conforme declara\u00e7\u00e3o de Wiener. A mat\u00e9ria segue sob an\u00e1lise com impacto potencial sobre opera\u00e7\u00f5es de imigra\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"