O parlamento de Israel avan\u00e7ou, nesta semana, com um projeto de lei para criar uma autoridade civil de Antiquidades destinada a administrar s\u00edtios arqueol\u00f3gicos e patrim\u00f4nios hist\u00f3ricas na Cisjord\u00e2nia. A medida, aprovada em leitura inicial pelo Comit\u00ea Ministerial de Legisla\u00e7\u00e3o em 8 de fevereiro, confere poderes amplos ao ministro da heran\u00e7a, atualmente Amichai Eliyahu, incluindo nomea\u00e7\u00e3o de conselhos, declara\u00e7\u00e3o de s\u00edtios patrimoniais e expropria\u00e7\u00e3o de terras na regi\u00e3o.<\/p>\n
O objetivo formal \u00e9 estruturar a supervis\u00e3o de milhares de s\u00edtios ao longo da Cisjord\u00e2nia, abrangendo \u00e1reas sob diferentes controles administrativos. O texto prev\u00ea que a autoridade possa atuar de modo extraterritorial, o que tem provocado cr\u00edticas de organiza\u00e7\u00f5es que defendem o direito internacional. A segunda e a terceira leituras do projeto ainda devem ocorrer na Knesset ao longo deste m\u00eas.<\/p>\n
Grupos de defesa, como Peace Now, Geneva Initiative e Emek Shaveh, afirmam que a proposta representa uma forma de anexa\u00e7\u00e3o extraterritorial. Segundo as entidades, a lei violaria conven\u00e7\u00f5es internacionais que pro\u00edbem mudan\u00e7as institucionais permanentes em territ\u00f3rios ocupados. A cr\u00edtica tamb\u00e9m aponta que a medida pode afetar o estatuto do acordo de Oslo II, segundo o qual a responsabilidade civil por antiquidades caberia \u00e0 Autoridade Palestiniana nas \u00e1reas A e B.<\/p>\n
A proposta surge junto com outras medidas anunciadas em 8 de fevereiro para ampliar o controle de Israel sobre a Cisjord\u00e2nia, incluindo \u00e1reas A e B, e facilitar o avan\u00e7o de projetos de infraestrutura que envolvem assentamentos. Advogados e analistas destacam a rela\u00e7\u00e3o entre o endurecimento do controle territorial e a gest\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico na regi\u00e3o.<\/p>\n
Se\u00e7\u00e3o: Sebastia e impactos locais<\/p>\n
A disputa ganhou espa\u00e7o com um an\u00fancio de ordem de expropria\u00e7\u00e3o envolvendo Sebastia, cidade em \u00c1rea B. Em novembro de 2025, a Administra\u00e7\u00e3o Civil de Israel notificou a expropria\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rio pr\u00f3ximo \u00e0 Sebastia, incluindo \u00e1reas em \u00c1rea C, al\u00e9m de terras de habitantes de Sebastia e da vizinha Burqa. O local possui patrim\u00f4nio que remonta a v\u00e1rias eras e \u00e9 alvo de alertas de organiza\u00e7\u00f5es internacionais de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Guias locais e moradores expressaram temores de que medidas de expropria\u00e7\u00e3o facilitem a constru\u00e7\u00e3o de vias, cercas e entradas controladas, restringindo o acesso da popula\u00e7\u00e3o palestina e fortalecendo a presen\u00e7a de colonos. A regi\u00e3o abriga vest\u00edgios desde a Era do Ferro at\u00e9 per\u00edodos otomanos, e figura na lista provis\u00f3ria da UNESCO como patrim\u00f4nio ligado \u00e0 Palestina desde 2012.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o local de Sebastia afirma que a expropria\u00e7\u00e3o pode afetar a economia baseada no turismo cultural, al\u00e9m de prejudicar a identidade da comunidade. H\u00e1 cr\u00edticas de que a justificativa da prote\u00e7\u00e3o do s\u00edtio esbarra em relatos de que as a\u00e7\u00f5es buscam facilitar o desenvolvimento de infraestrutura para facilitar o acesso de ve\u00edculos de \u00e1reas controladas por Israel.<\/p>\n
Apoio e cr\u00edticas<\/p>\n
Entidades locais defendem que Sebastia depende do turismo para empregos e servi\u00e7os, e que a separa\u00e7\u00e3o f\u00edsica do s\u00edtio da vila pode provocar deslocamento econ\u00f4mico. Em defesa da medida, membros da Administra\u00e7\u00e3o Civil destacam que a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e a gest\u00e3o eficaz dos recursos culturais exigem a\u00e7\u00f5es administrativas claras e investidas cont\u00ednuas. A continuidade dessas medidas \u00e9 acompanhada de perto por \u00f3rg\u00e3os internacionais de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"