Apple e Google v\u00e3o evitar discriminar apps de terceiros sob acordo com CMA<\/p>\n
A CMA anunciou compromisso volunt\u00e1rio de Apple e Google para n\u00e3o favorecer apps pr\u00f3prios em detrimento de concorrentes, nem discriminar apps de terceiros na busca em lojas de apps. As empresas tamb\u00e9m se comprometem a ser mais transparentes no processo de avalia\u00e7\u00e3o de apps antes da publica\u00e7\u00e3o. O acordo, firmado com o regulador brit\u00e2nico, n\u00e3o imp\u00f5e mudan\u00e7as formais imediatas.<\/p>\n
Os termos incluem evitar uso indevido de dados de apps de terceiros, por exemplo, n\u00e3o ajustar ofertas pr\u00f3prias com base em informa\u00e7\u00f5es sobre atualiza\u00e7\u00f5es de apps concorrentes. Al\u00e9m disso, Apple oferecer\u00e1 aos desenvolvedores caminhos mais simples para solicitar uso de recursos como a carteira digital e tradu\u00e7\u00f5es em tempo real nos AirPods, quando dispon\u00edveis.<\/p>\n
Os compromissos entram em vigor em 1\u00ba de abril e s\u00e3o parte de um regime regulat\u00f3rio que permite a\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas do CMA sem imposi\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as legislativas. A CMA pode tornar as medidas formais caso as promessas n\u00e3o sejam cumpridas ou n\u00e3o tenham o efeito desejado.<\/p>\n
A CMA n\u00e3o apontou apps espec\u00edficos da Apple ou do Google que concorrem com rivais de terceiros, mas ressaltou que lojas de apps s\u00e3o vitais para desenvolvedores, dada a participa\u00e7\u00e3o dominante dos sistemas iOS e Android no mercado brit\u00e2nico. A supervis\u00e3o busca aumentar transpar\u00eancia sobre submiss\u00f5es, aprova\u00e7\u00f5es e prazos.<\/p>\n
Alguns observadores consideram as medidas \u201cmuito brandas\u201d. Segundo o advogado Tom Smith, as mudan\u00e7as representam etapa inicial e n\u00e3o s\u00e3o juridicamente vinculantes, com potenciais medidas mais fortes ainda em debate para este ano.<\/p>\n
Avalia\u00e7\u00e3o e pr\u00f3ximos passos<\/p>\n
A CMA acompanhar\u00e1 indicadores como o n\u00famero de apps submetidos, aprovados ou rejeitados, tempo de avalia\u00e7\u00e3o e registros de reclama\u00e7\u00f5es sobre as lojas. A autoridade tamb\u00e9m monitorar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de recursos do sistema operacional da Apple, incluindo a carteira digital. Em caso de falha na implementa\u00e7\u00e3o, o regulador pode impor as medidas formalmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"