O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, sancionou nesta ter\u00e7a-feira (10) uma lei que permite sepultamentos de c\u00e3es e gatos em jazigos de seus tutores. A norma vale para todo o estado e entrar\u00e1 em vigor a partir de hoje. As regras dever\u00e3o ser regulamentadas pelo servi\u00e7o funer\u00e1rio de cada munic\u00edpio, e as despesas ficam a cargo da fam\u00edlia propriet\u00e1ria do jazigo.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o ficou conhecida como Lei Bob Coveiro, inspirada no caso de um c\u00e3o que viveu dez anos em um cemit\u00e9rio de Tabo\u00e3o da Serra e, ao morrer, teve o enterro autorizado junto \u00e0 tutora. A proposta foi apresentada por deputados estaduais do Podemos.<\/p>\n
O texto aprovado pela Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo em dezembro autoriza ainda que cemit\u00e9rios particulares definam regras pr\u00f3prias para o sepultamento de c\u00e3es e gatos, desde que observadas as normas legais vigentes. A regulamenta\u00e7\u00e3o final depende de cada munic\u00edpio e de suas normas locais.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da lei partiu de um projeto de autoria dos deputados Dr. Eduardo N\u00f3brega e Ricardo Fran\u00e7a, ambos do Podemos. A san\u00e7\u00e3o marca a implanta\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio para sepultamento de animais de estima\u00e7\u00e3o ao lado de seus tutores. A aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica envolve a gest\u00e3o dos cemit\u00e9rios e a organiza\u00e7\u00e3o das demais normativas locais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"