O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB), divulgou o resultado final da 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetiza\u00e7\u00e3o. Participaram 4.872 redes de ensino, entre 5.595 aderentes ao CNCA, atingindo 87,1% de participa\u00e7\u00e3o. Foram concedidos 2.285 Selos Ouro, 1.896 Selos Prata e 547 Selos Bronze.<\/p>\n
A certifica\u00e7\u00e3o representa 97% de \u00eaxito entre as redes participantes, com o selo reconhecendo a gest\u00e3o das secretarias de educa\u00e7\u00e3o na formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de alfabetiza\u00e7\u00e3o. Os entes federativos podem consultar a pontua\u00e7\u00e3o no Simec.<\/p>\n
O Selo integra o eixo de Reconhecimento de Boas Pr\u00e1ticas do CNCA, institu\u00eddo pelo Decreto 12.191\/2024. O objetivo \u00e9 valorizar a\u00e7\u00f5es que assegurem o direito \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o e a recomposi\u00e7\u00e3o das aprendizagens, especialmente nos anos iniciais.<\/p>\n
Este resultado refor\u00e7a o papel do CNCA como articulador federativo e evidencia o engajamento de redes p\u00fablicas em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. O MEC continuar\u00e1 fortalecendo a gest\u00e3o p\u00fablica da alfabetiza\u00e7\u00e3o em parceria com estados, munic\u00edpios e o DF.<\/p>\n
Entre os crit\u00e9rios, o Selo avaliou gest\u00e3o, governan\u00e7a, forma\u00e7\u00e3o, acompanhamento da aprendizagem e a\u00e7\u00f5es estruturantes. A cerim\u00f4nia de entrega ocorre em Bras\u00edlia, data ainda a ser definida, com o selo Ouro atrelado ao ICA.<\/p>\n
O CNCA busca atingir 100% de alfabetiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim do 2\u00ba ano do ensino fundamental, conforme a Meta 5 do PNE. O compromisso prev\u00ea recomposi\u00e7\u00e3o de aprendizagens no 3\u00ba ao 5\u00ba ano, levando em conta perdas da pandemia.<\/p>\n
Crit\u00e9rios t\u00e9cnicos s\u00e3o definidos em edital conjunto com as inst\u00e2ncias da pol\u00edtica, e as evid\u00eancias s\u00e3o coletadas nos territ\u00f3rios. O resultado atual refor\u00e7a a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da SEB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"