O governo dos EUA, liderado pelo presidente Donald Trump, planeja revogar ainda esta semana uma conclus\u00e3o cient\u00edfica da era Obama que sustenta a regulamenta\u00e7\u00e3o federal dos gases de efeito estufa. A medida foi anunciada pela Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (EPA).<\/p>\n
Essa \u201cconstata\u00e7\u00e3o de perigo\u201d indica que as emiss\u00f5es de gases estufa representam risco para a sa\u00fade humana, servindo de base legal para normas ambientais. Sua revoga\u00e7\u00e3o removeria a base para regulamenta\u00e7\u00e3o mais ampla, de acordo com a EPA.<\/p>\n
Segundo o Wall Street Journal, a a\u00e7\u00e3o seria publicada ainda nesta semana. O jornal cita o administrador da EPA, Lee Zeldin, ao descrever o movimento como \u201co maior ato de desregulamenta\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria dos EUA\u201d.<\/p>\n
A ag\u00eancia trabalha na revoga\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de um ano. A proposta foi enviada \u00e0 Casa Branca, ao Escrit\u00f3rio de Administra\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento, em 7 de janeiro, ap\u00f3s receber mais de meio milh\u00e3o de coment\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n
A medida eliminaria exig\u00eancias para medir, relatar, certificar e cumprir padr\u00f5es federais de emiss\u00e3o de ve\u00edculos com g\u00e1s de efeito estufa, mas n\u00e3o alcan\u00e7aria fontes estacion\u00e1rias, como usinas de energia.<\/p>\n
Funcion\u00e1rios da EPA disseram que a constata\u00e7\u00e3o de perigo foi usada, por administra\u00e7\u00f5es anteriores, para justificar regulamenta\u00e7\u00f5es sobre ve\u00edculos e motores novos. A decis\u00e3o ainda depende de revis\u00e3o legal.<\/p>\n
Em 30 de janeiro, um tribunal federal determinou que o Departamento de Energia violou a lei ao formar um grupo cient\u00edfico para apoiar a revoga\u00e7\u00e3o da constat\u00e7\u00e3o, o que pode tornar a regra final vulner\u00e1vel a contesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Muitos grupos industriais apoiam a revoga\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es de emiss\u00e3o de ve\u00edculos, mas evitam apoio p\u00fablico devido a incertezas regulat\u00f3rias. O tema divide opini\u00f5es entre setores da ind\u00fastria.<\/p>\n
No m\u00eas passado, o Instituto Americano de Petr\u00f3leo manifestou apoio \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos, desde que as regras para fontes estacion\u00e1rias permane\u00e7am, exigindo regulamenta\u00e7\u00e3o do metano do setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"