O primeiro-ministro de Israel, Benjam\u00edn Netanyahu, assinou um decreto para revogar a cidadania e deportar dois palestinos israelenses acusados de atos violentos. A medida, que utiliza uma lei de 2023, marca a primeira aplica\u00e7\u00e3o da norma que pune palestinos com passaporte israelense ou resid\u00eancia em Jerusal\u00e9m Oriental.<\/p>\n
O decreto foi confirmado por Netanyahu em comunicado, enquanto viajava para os Estados Unidos. A imprensa local informou que os deportados devem ser enviados \u00e0 Faixa de Gaza, embora n\u00e3o haja an\u00fancio oficial definitivo.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o sob a nova lei de cidadania<\/p>\n
Entre os afetados est\u00e1 Mahmoud Ahmed, liberado em 2024 ap\u00f3s cumprir 23 anos de pris\u00e3o por tiroteios contra soldados e civis israelenses. O segundo \u00e9 Muhammad Ahmad Hussein al-Halasi, condenado a 18 anos por esfaqueamento de duas mulheres em Jerusal\u00e9m em 2016. A lei prev\u00ea deporta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o cumprimento da pena e pro\u00edbe o retorno ao pa\u00eds.<\/p>\n
O dispositivo legal \u00e9 uma emenda \u00e0 Lei de Cidadania de 1952, aprovada com apoio parlamentar. Al\u00e9m de condena\u00e7\u00e3o por viol\u00eancia, precisa demonstrar recebimento de aux\u00edlios da Autoridade Nacional Palestina, o que a Justi\u00e7a israelense afirma ser uma forma de premiar atos violentos.<\/p>\n
Cr\u00edticos e contexto<\/p>\n
Grupos de direitos humanos questionam a compatibilidade da medida com o direito internacional e argumentam que a norma favorece tratamento distinto com base na etnia. A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 defendida por setores da coaliz\u00e3o governista que defendem endurecimento contra ataques.<\/p>\n
O governo destaca que j\u00e1 h\u00e1 outros casos em an\u00e1lise e que a aplica\u00e7\u00e3o da lei visa responder a ataques contra civis. A mudan\u00e7a ocorre em um momento de tens\u00f5es na regi\u00e3o, com debates sobre soberania e pol\u00edticas de seguran\u00e7a em territ\u00f3rios ocupados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"