A Fiscal\u00eda da Audiencia Nacional solicitou ao Minist\u00e9rio de Igualdade que inicie o procedimento administrativo para bloquear o acesso no Brasil a p\u00e1ginas de 13 ag\u00eancias de gesta\u00e7\u00e3o subrogada. A medida decorre de den\u00fancias sobre publicidade il\u00edcita de pr\u00e1tica proibida em Espanha.<\/p>\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, as empresas promovem e realizam gesta\u00e7\u00e3o suborgada, atividade declarada ilegal no pa\u00eds. O pedido \u00e9 fruto de investiga\u00e7\u00f5es iniciadas ap\u00f3s v\u00e1rias den\u00fancias recebidas em 2024 pela Associa\u00e7\u00e3o Feminista As Furias, que tamb\u00e9m acionou o Defensor do Povo.<\/p>\n
Entre as empresas apontadas est\u00e3o Go4Baby, que opera programas em Georgia, Ucr\u00e2nia, Col\u00f4mbia e M\u00e9xico, e promete \u201ctranspar\u00eancia e seguran\u00e7a\u201d aos interessados; Success\u2013Maternidad Subrogada, com base nos EUA e em Israel; Circle Surrogacy, Growing Generations e Invest Medical LLC, dos EUA; Betaplus Fertility, da Ge\u00f3rgia; e Miracle Surrogacy, do M\u00e9xico.<\/p>\n
A lista tamb\u00e9m inclui Tammuz Family, New Life Global Network, Surrogacy Beyond Borders, Surrogacy4All, Family Source Consultants e Surrogacy Network. De acordo com o documento, as opera\u00e7\u00f5es concentram-se em pa\u00edses como EUA, Canad\u00e1, M\u00e9xico, Col\u00f4mbia, Ucr\u00e2nia e Ge\u00f3rgia.<\/p>\n
A iniciativa pediu aos servi\u00e7os de acesso \u00e0 internet no Brasil que bloqueiem o dom\u00ednio e todos os subdom\u00ednios que levem ao conte\u00fado considerado il\u00edcito. A atua\u00e7\u00e3o discute, ainda, a necessidade de uma decis\u00e3o judicial quando houver impacto sobre direitos de express\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio com den\u00fancias, em 2024, da Associa\u00e7\u00e3o Feminista As Furias, resultando na interven\u00e7\u00e3o do Defensor do Povo. Houve diverg\u00eancia de compet\u00eancia entre fiscalias provinciais de Madrid, Barcelona e M\u00e1laga, que resultou na centraliza\u00e7\u00e3o na Audiencia Nacional.<\/p>\n
Desde 2023, a lei espanhola trata a gesta\u00e7\u00e3o por terceiros como uma forma grave de viol\u00eancia reprodutiva. O Minist\u00e9rio P\u00fablico afirma que a medida visa prevenir e reprimir a pr\u00e1tica, assegurando cumprimento da norma.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Igualdade ainda n\u00e3o confirmou se j\u00e1 recebeu o texto da Fiscal\u00eda. A pasta destacou que n\u00e3o h\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento sobre o conte\u00fado do escrito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"