O Labour apresentou um projeto de lei eleitoral que pro\u00edbe o uso de \u201cempresas de fachada\u201d para ocultar a origem de doa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em dinheiro de origem desconhecida. A proposta tamb\u00e9m concede voto a 16 anos e abre caminho para o registro eleitoral com op\u00e7\u00e3o de ades\u00e3o autom\u00e1tica.<\/p>\n
O texto prev\u00ea restri\u00e7\u00f5es mais duras a presentes e hospitalidade oferecidos por estados estrangeiros ou empresas a pol\u00edticos, al\u00e9m de estabelecer limites para doa\u00e7\u00f5es em criptomoedas e o tamanho de doa\u00e7\u00f5es estrangeiras. A medida visa enfrentar a suposta influ\u00eancia de recursos estrangeiros no processo pol\u00edtico.<\/p>\n
Steve Reed, secret\u00e1rio de Comunidades, afirmou ao Guardian que o projeto representa a maior reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema democr\u00e1tico desde a Segunda Guerra Mundial, com potencial de ampliar o registro eleitoral para milh\u00f5es e tornar mais transparente o financiamento pol\u00edtico.<\/p>\n
Pilotos de cadastro autom\u00e1tico devem permitir que eleitores se registrarem ao interagir com servi\u00e7os p\u00fablicos, como casamento ou mudan\u00e7a de endere\u00e7o. Em contrapartida, ativistas pr\u00f3-democracia cobram um mecanismo completo de registro autom\u00e1tico por meio do n\u00famero de seguridade social, para ampliar ainda mais a participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O partido tamb\u00e9m sinaliza que novas regras dever\u00e3o estender-se \u00e0 independ\u00eancia da Comiss\u00e3o Eleitoral, cuja autonomia \u00e9 discutida por cr\u00edticos. Tom Brake, da Unlock Democracy, disse que as reformas passam no \u201cteste Musk\u201d, mas podem avan\u00e7ar com teto para doa\u00e7\u00f5es e maior restri\u00e7\u00e3o sobre financiadores dom\u00e9sticos de grande porte.<\/p>\n
Reed alegou que, sob as regras atuais, \u00e9 f\u00e1cil explorar o sistema com empresas de fachada para financiar partidos. As novas exig\u00eancias incluiriam que empresas demonstrem ter sede no Reino Unido, serem majoritariamente controladas por eleitores ou cidad\u00e3os brit\u00e2nicos e apresentarem receita suficiente para a doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o texto, as empresas estrangeiras n\u00e3o poder\u00e3o oferecer presentes de alto valor a deputados, que s\u00f3 poder\u00e3o aceit\u00e1-los se estiverem abaixo de \u00a32.230. A medida busca reduzir ocorr\u00eancias de presentes luxuosos ou hospitalidade de alto custo provenientes de fora.<\/p>\n
Fontes do governo indicam que o projeto ser\u00e1 ajustado durante o processo parlamentar, levando em conta a revis\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o de interfer\u00eancia estrangeira encomendada por Sir Philip Rycroft. A expectativa \u00e9 incluir restri\u00e7\u00f5es adicionais a criptomoedas e ao tamanho de doa\u00e7\u00f5es estrangeiras.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea medidas mais duras para proteger candidatos, ativistas e servidores eleitorais de abusos, com penas mais severas para crimes de intimida\u00e7\u00e3o eleitoral. A proposta de ampliar o voto a 16 e 17 anos \u00e9 vista como a maior amplia\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica em gera\u00e7\u00f5es, por\u00e9m enfrenta resist\u00eancia de Conservadores e Reform UK.<\/p>\n
Darren Hughes, da Electoral Reform Society, afirmou que o bill poderia fazer mais para coibir do dinheiro oculto na pol\u00edtica. Ele aponta que haveria necessidade de um teto de doa\u00e7\u00f5es para evitar influ\u00eancias desproporcionais de grandes doadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"