Com a proposta de reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo, o fim do PIS, Cofins e IPI em 2026 far\u00e1 com que cerca de R$ 40 bilh\u00f5es em benef\u00edcios fiscais deixem de existir. O montante representa aproximadamente 6,5% do total estimado de benef\u00edcios do governo no ano.<\/p>\n
Os tributos ser\u00e3o substitu\u00eddos pela CBS, novo imposto sobre o consumo, e pelo imposto seletivo, conhecido como imposto do pecado. Empresas devem migrar para um regime n\u00e3o cumulativo, com ressarcimento de tributos pagos em etapas da cadeia produtiva.<\/p>\n
Dados do Demonstrativo de Gastos Tribut\u00e1rios (DGT) da Receita mostram a redu\u00e7\u00e3o de incentivos em 2026, ainda que haja estimativas divergentes sobre o volume total de benef\u00edcios no per\u00edodo, com levantamentos adicionais indicando n\u00fameros acima de 900 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
A ideia do governo \u00e9 que a desonera\u00e7\u00e3o de investimentos e de exporta\u00e7\u00f5es compense a perda de benef\u00edcios em outros setores. O regime n\u00e3o cumulativo prometido visa tornar opera\u00e7\u00f5es mais transparentes, eliminando tributa\u00e7\u00f5es no meio da cadeia e concentrando-se no destino das exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O governo afirma que a reforma manter\u00e1 instrumentos como Simples Nacional e Zona Franca de Manaus, al\u00e9m de defensivos agr\u00edcolas, entidades filantr\u00f3picas, livros e transporte p\u00fablico. A estimativa \u00e9 de que a CBS atinja uma das maiores al\u00edquotas globais, ao redor de 28%.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o do imposto seletivo ainda depende do Congresso, bem como a defini\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas para itens nocivos \u00e0 sa\u00fade. A Receita e o TCU trabalham na estrutura da CBS, com divulga\u00e7\u00e3o prevista para meados deste ano.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o do future CBS deve ocorrer em 2027, com o in\u00edcio do regime de cobran\u00e7a no momento da transa\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a inclui mecanismos de arrecada\u00e7\u00e3o mais eficiente, como o split payment, e a continuidade de medidas como o cashback para parcelas da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"