Em meio a um caso envolvendo o jogador Jos\u00e9 Mart\u00ednez, o Corinthians analisa os riscos de uma rescis\u00e3o por justa causa. A avalia\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s a les\u00e3o do atleta e a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o em evento fora do clube.<\/p>\n
O advogado Elias Menegale, gerente jur\u00eddico do Escrit\u00f3rio Paschoini Advogados, explicou que a legisla\u00e7\u00e3o exige crit\u00e9rios rigorosos para demiss\u00e3o de atletas. A Lei Pel\u00e9 orienta que a rescis\u00e3o seja excepcional, com requisitos claros de dolo ou culpa grave.<\/p>\n
Segundo o especialista, \u00e9 preciso haver regulamento interno no clube e provas robustas de que o atleta agiu com inten\u00e7\u00e3o ou culpa grave. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria demonstra\u00e7\u00e3o de imprud\u00eancia que tenha rela\u00e7\u00e3o direta com a les\u00e3o.<\/p>\n
Para sustentar a justa causa, o clube deve reunir documentos e per\u00edcias. Devem constar prontu\u00e1rios, relat\u00f3rios m\u00e9dicos, alertas de sa\u00fade e comunica\u00e7\u00f5es formais que indiquem desrespeito a orienta\u00e7\u00f5es profissionais.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o de quando a les\u00e3o ocorreu \u00e9 crucial. A per\u00edcia m\u00e9dica pode confirmar se o problema veio de atividade recreativa ou da rotina de futebol profissional, influenciando o enquadramento jur\u00eddico do caso.<\/p>\n
O ligamento cruzado, les\u00e3o grave no futebol, pode indicar que o problema \u00e9 anterior ou relacionado \u00e0 atividade do atleta. Isso aumenta o risco de contesta\u00e7\u00e3o se houver ind\u00edcio de que a les\u00e3o j\u00e1 existia antes do per\u00edodo de descanso.<\/p>\n
Al\u00e9m da origem da les\u00e3o, o clube precisa considerar os direitos do jogador durante a recupera\u00e7\u00e3o e os aspectos financeiros. A prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador atleta dificulta a rescis\u00e3o unilateral sem provas consistentes.<\/p>\n
Caso a rescis\u00e3o seja revertida na Justi\u00e7a do Trabalho, o Corinthians pode ser condenado a pagar sal\u00e1rios, 13\u00ba, f\u00e9rias com 1\/3, FGTS com multa e, possivelmente, indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. A decis\u00e3o depende das provas apresentadas.<\/p>\n
Segundo o jurista, a participa\u00e7\u00e3o em eventos durante as f\u00e9rias n\u00e3o deve, isoladamente, romper o nexo entre les\u00e3o e trabalho. \u00c9 preciso comprovar que a les\u00e3o n\u00e3o existia antes do per\u00edodo de descanso.<\/p>\n
O caso envolve ainda impactos de imagem para o clube. Uma rescis\u00e3o contestada pode gerar desgaste institucional e influenciar futuras negocia\u00e7\u00f5es com jogadores e representantes.<\/p>\n
O entendimento final depende de avalia\u00e7\u00e3o detalhada das circunst\u00e2ncias: origem da les\u00e3o, conduta fora do clube e hist\u00f3rico cl\u00ednico. O cen\u00e1rio exige cautela e comprova\u00e7\u00e3o robusta para evitar revers\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"