A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou um Projeto de Lei que altera as regras para elei\u00e7\u00e3o indireta em caso de vac\u00e2ncia do governo, quando o governador renuncia. A medida deve valer nos pr\u00f3ximos meses, com Cl\u00e1udio Castro deixando o cargo para concorrer ao Senado. O vice n\u00e3o permanece no governo.<\/p>\n
Thiago Pampolha j\u00e1 n\u00e3o ocupa mais o posto, tendo renunciado em maio de 2025 para atuar como conselheiro do TCE-RJ. Assim, a sa\u00edda de Castro criaria uma cadeira vaga, o que, segundo a proposta, jamais ocorreu no estado at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n
O texto aprovado altera o prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o para 24 horas, permitindo que algu\u00e9m se afaste de um cargo em um dia e concorra ao governo no dia seguinte. Al\u00e9m disso, passa a valer voto aberto na elei\u00e7\u00e3o indireta.<\/p>\n
A proposta, apresentada originalmente pelo deputado Luiz Paulo em 2023 e substitu\u00edda pelo bolsonarista Rodrigo Amorim, pode seguir para san\u00e7\u00e3o de Castro. Ele tem at\u00e9 15 dias \u00fateis para decidir pela aprova\u00e7\u00e3o ou veto.<\/p>\n
A regra prev\u00ea elei\u00e7\u00f5es de mandato-tamp\u00e3o para governador e vice, com a escolha ocorrendo ap\u00f3s a vac\u00e2ncia. O vencedor assume at\u00e9 janeiro, quando novo governante ser\u00e1 eleito pelo voto popular em outubro.<\/p>\n
Caso haja dupla vac\u00e2ncia, a Constitui\u00e7\u00e3o determina que o presidente do TJ assuma interinamente at\u00e9 a convoca\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o indireta em at\u00e9 30 dias. O pleito independer\u00e1 da vig\u00eancia das novas regras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"