Igualdad propone demandar a 13 agencias de vientres de alquiler que, segundo a Fiscal\u00eda, promovem publicidade de gesta\u00e7\u00e3o por substitui\u00e7\u00e3o. A solicita\u00e7\u00e3o envolve bloqueio de acesso \u00e0s p\u00e1ginas por considerar publicidade il\u00edcita, pr\u00e1tica proibida na Espanha desde 2006.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o, conduzida pela Audiencia Nacional, aponta que as 13 empresas atuam com cl\u00ednicas em diversos pa\u00edses, com sites acess\u00edveis na Espanha. A linha principal \u00e9 cessar a publicidade e a promo\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o por substitui\u00e7\u00e3o, considerada viola\u00e7\u00e3o \u00e0 lei.<\/p>\n
Em 2024, houve den\u00fancias da Associa\u00e7\u00e3o Feminista As Furias e interven\u00e7\u00e3o do Defensor del Pueblo. As fiscalias de Madrid e Barcelona identificaram entidades fora da UE que divulgavam servi\u00e7os acess\u00edveis pela web espanhola, levando a transfer\u00eancia de compet\u00eancia para a Audiencia Nacional.<\/p>\n
Essa semana, a Fiscal\u00eda pediu ao Minist\u00e9rio da Igualdade que inicie a\u00e7\u00f5es administrativas para bloquear as p\u00e1ginas, com apoio de entidades de acesso \u00e0 internet. Caso haja impacto em direitos de express\u00e3o, requer-se resolu\u00e7\u00e3o judicial pr\u00e9via para a execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as 13 entidades citadas est\u00e3o Growing Generations, Invest Medical LLC, Miracle Surrogacy, Go4Baby, Circle Surrogay e outras com atua\u00e7\u00e3o em EUA, Ucr\u00e2nia, Ge\u00f3rgia, Chipre, Gr\u00e9cia, M\u00e9xico, entre outros. Todas mant\u00eam sites acess\u00edveis na Espanha.<\/p>\n
Hasta o momento, apenas Miracle Surrogacy respondeu, afirmando n\u00e3o ter recebido pedido oficial espanhol. A empresa sustenta anunciar-se de forma n\u00e3o direcionada \u00e0 Espanha e argumenta que restringir an\u00fancios pode afetar viajantes e residentes de outros pa\u00edses.<\/p>\n
No quadro espanhol, a gesta\u00e7\u00e3o por substitui\u00e7\u00e3o \u00e9 ilegal e configuraria viol\u00eancia contra a mulher desde 2023, quando a reforma da lei de aborto ampliou o tema para a sa\u00fade sexual e reprodutiva. A norma autoriza a\u00e7\u00f5es judiciais contra empresas que promovem a pr\u00e1tica.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico explica que a investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou com den\u00fancias de 2024 e envolve v\u00e1rias fiscalias provinciais. Diante da atua\u00e7\u00e3o de entidades fora da UE, a Audiencia Nacional assumiu compet\u00eancias e iniciou a coleta de informa\u00e7\u00f5es sobre as 13 empresas.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o do Governo \u00e9 que a Abogac\u00eda do Estado receba o material da Fiscal\u00eda e examine as a\u00e7\u00f5es cab\u00edveis. Em paralelo, o Minist\u00e9rio da Igualdade j\u00e1 havia acionado o Go4Baby em a\u00e7\u00f5es anteriores por publicidade ilegal.<\/p>\n
Aide de Estado, o texto encaminhado pela Igualdade \u00e0 Abogac\u00eda descreve a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o de medidas legais e, se for o caso, a demanda civil para cessar a publicidade. As autoridades s\u00e3o orientadas a buscar informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento dos processos existentes.<\/p>\n
O objetivo central \u00e9 impedir a divulga\u00e7\u00e3o comercial de gesta\u00e7\u00e3o por substitui\u00e7\u00e3o dentro do territ\u00f3rio espanhol, mantendo a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente e resguardando direitos de mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"