A Venezuela deve abrir nesta quinta-feira 12 o debate final sobre uma lei de anistia geral que pode libertar presos pol\u00edticos ligados aos 27 anos do chavismo. A proposta tramita no Parlamento e \u00e9 impulsionada pela presidente interina Delcy Rodr\u00edguez, que administra o pa\u00eds sob press\u00e3o estrangeira. A iniciativa envolve o fim de processos contra dissidentes e figuras associadas ao governo anterior.<\/p>\n
Segundo a pauta oficial, o \u00fanico ponto da ordem do dia \u00e9 a discuss\u00e3o da Lei de Anistia para a Conviv\u00eancia Democr\u00e1tica. O debate ocorre em meio a um momento de tens\u00f5es pol\u00edticas internas e externa, com a oposi\u00e7\u00e3o cobrando garantias de devido processo.<\/p>\n
A frente governista j\u00e1 aprovou o primeiro dos dois turnos do texto na semana passada. A segunda vota\u00e7\u00e3o havia sido prevista para esta ter\u00e7a, mas a sess\u00e3o foi adiada devido a uma consulta p\u00fablica sobre o projeto. Juristas, oposicionistas e familiares de presos participaram do ciclo de debates.<\/p>\n
Paralelamente, a secretaria da Assembleia Nacional informa que a proposta mira facilitar a sa\u00edda de detentos considerados prisioneiros pol\u00edticos, sob o argumento de promover a paz social. Especialistas avaliam que a medida pode ampliar o quadro de liberta\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
O procurador-geral Tarek Saab, ligado ao chavismo, tem reiterado a necessidade de di\u00e1logo institucional. Em rela\u00e7\u00e3o ao impacto externo, o governo tem sido acusado de buscar legitima\u00e7\u00e3o internacional por meio de gestos de liberaliza\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 de resposta de Washington a movimentos de clem\u00eancia.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es anunciadas, o fechamento da pris\u00e3o do Helicoide aparece como uma sinaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o. Partidos de oposi\u00e7\u00e3o acreditam que a medida pode reduzir tens\u00f5es, ainda que haja cr\u00edticas sobre garantias legais.<\/p>\n
Em meio ao debate, o l\u00edder opositor Guanipa voltou a ficar sob cust\u00f3dia domiciliar ap\u00f3s breve liberta\u00e7\u00e3o. O epis\u00f3dio ocorreu ap\u00f3s a acusa\u00e7\u00e3o de violar a liberdade condicional ao pedir elei\u00e7\u00f5es durante uma visita a Helicoide, com participa\u00e7\u00e3o de familiares de presos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"