A lei paulista que leva o nome do c\u00e3o Bob Coveiro foi sancionada nesta semana pelo governador de S\u00e3o Paulo. O texto reconhece o v\u00ednculo emocional entre tutores e seus animais de estima\u00e7\u00e3o e permite que c\u00e3es e gatos sejam enterrados em jazigos e lotes familiares de titularidade das fam\u00edlias. A iniciativa \u00e9 comumente chamada de Lei Bob Coveiro, em refer\u00eancia ao c\u00e3o que acompanhou a morte de sua tutora.<\/p>\n
Bob Coveiro ficou ao lado do t\u00famulo de sua antiga donos por 10 anos, em Tabo\u00e3o da Serra, cidade da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo. A tutora faleceu em 2011 e o animal recusou-se a deixar o cemit\u00e9rio. Relatos indicam que, apesar de tentativas de remo\u00e7\u00e3o, o c\u00e3o retornava ao local e foi adotado pela equipe do cemit\u00e9rio, recebendo alimenta\u00e7\u00e3o, banho e vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O hist\u00f3rico de Bob ganhou notoriedade nacional. Em 2021, ele morreu ap\u00f3s ser atropelado por uma moto, gerando como\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Sem legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a prefeitura de Tabo\u00e3o da Serra permitiu excepcionalmente o enterro do c\u00e3o ao lado da antiga propriet\u00e1ria. A partir de ent\u00e3o, tramita a nova norma no estado.<\/p>\n
O governo estadual afirma que a lei cria uma alternativa digna e mais acess\u00edvel \u00e0 crema\u00e7\u00e3o, cujos custos costumavam levar fam\u00edlias a optar por op\u00e7\u00f5es inadequadas. Al\u00e9m de c\u00e3es e gatos, a norma autoriza o sepultamento em jazigos ou planos familiares vinculados aos tutores.<\/p>\n
O projeto foi elaborado por autoridades da base governista e integra propostas sobre bem-estar animal. Um dos proponentes, o deputado Eduardo N\u00f3brega, destacou que a medida reconhece que o pet \u00e9 fam\u00edlia. A lei entra em vigor conforme a regulamenta\u00e7\u00e3o subsequente.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico estado a permitir o enterro de animais ao lado de tutores; Rio de Janeiro e Santa Catarina j\u00e1 t\u00eam legisla\u00e7\u00e3o nesse sentido. Um projeto federal tramita na C\u00e2mara desde 2023. Em Apucarana, Paran\u00e1, uma lei semelhante enfrentou oposi\u00e7\u00e3o em 2024, mas acabou aprovada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"