O juiz dos EUA bloqueou o Pent\u00e1gono de reduzir o posto militar j\u00e1 honor\u00e1rio e a pens\u00e3o do senador Mark Kelly. A decis\u00e3o preliminar, proferida pelo juiz Richard Leon, impede a a\u00e7\u00e3o ap\u00f3s Kelly ter pedido aos militares que rejeitassem ordens ilegais.<\/p>\n
Kelly, veterano da marinha e ex-astronauta que representa o Arizona no Senado, participou de um v\u00eddeo divulgado em novembro em que lembrou os militares do dever de recusar ordens ilegais. O material tamb\u00e9m envolveu outros democratas.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Defesa, Pete Hegseth, enviou uma carta de censura ao senador em 5 de janeiro, afirmando que Kelly pretendia minar a ordem e a disciplina militar. Kelly abriu processo contra a tentativa de reduzir o posto e a pens\u00e3o uma semana depois.<\/p>\n
Uma grande mostragem de Washington viu uma decis\u00e3o do j\u00fari somar a n\u00e3o indiciando os seis congressistas presentes no v\u00eddeo. Entre eles estavam Kelly, a senadora Elissa Slotkin e membros da C\u00e2mara Jason Crow, Maggie Goodlander, Chris Deluzio e Chrissy Houlahan.<\/p>\n
O tribunal considerou que Hegseth violou direitos de express\u00e3o de Kelly e amea\u00e7ou liberdades constitucionais de muitos veteranos. O juiz sugeriu que autoridades rejeitem atitudes que reduzem o espa\u00e7o de debate p\u00fablico sobre quest\u00f5es militares.<\/p>\n
Defensores de Kelly ressaltam que a prote\u00e7\u00e3o a direitos civis persiste mesmo em temas sens\u00edveis de seguran\u00e7a nacional. A defesa sustenta que a\u00e7\u00f5es administrativas devem ser utilizadas, n\u00e3o medidas punitivas, para lidar com cr\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Os advogados do governo argumentaram que o caso envolve disciplina militar, n\u00e3o jurisdi\u00e7\u00e3o judicial. Em resposta, o juiz destacou que a liberdade de express\u00e3o \u00e9 parte essencial do debate p\u00fablico em assuntos militares, especialmente envolvendo membros da reserva e veteranos.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Leon ressalta limita\u00e7\u00f5es a tentativas de penalizar dissid\u00eancia pol\u00edtica por meio de a\u00e7\u00f5es administrativas. O caso segue sem conclus\u00e3o sobre eventuais medidas disciplinares contra Kelly ou outros atores envolvidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"