A opera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico franc\u00eas na sede do X, em Paris, para apurar supostas irregularidades no uso de algoritmos e na ferramenta Grok, representa mais uma a\u00e7\u00e3o de press\u00e3o regulat\u00f3ria sobre redes sociais na Europa. A empresa classifica o ato como abusivo e com motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
O caso ocorre no contexto de endurecimento das regras digitais na Uni\u00e3o Europeia. A UE pretende ampliar a supervis\u00e3o sobre plataformas, especialmente quanto a algoritmos, publicidade e remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado considerado ilegal. Medidas podem resultar em multas altas.<\/p>\n
A Digital Services Act, em vigor desde 2023, imp\u00f5e regras a plataformas muito grandes que atuam na Europa. Exige transpar\u00eancia de sistemas de recomenda\u00e7\u00e3o, mecanismos r\u00e1pidos de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ilegais e acesso ampliado a dados. Multas podem chegar a 6% do faturamento global.<\/p>\n
Em dezembro, a Comiss\u00e3o Europeia multou o X em 120 milh\u00f5es de euros por falhas na verifica\u00e7\u00e3o de identidade e na divulga\u00e7\u00e3o de an\u00fancios. A UE alegou falta de transpar\u00eancia no selo azul e na publicidade da plataforma. Casos semelhantes atingiram Instagram, Apple e Google em anos anteriores.<\/p>\n
Relat\u00f3rio do Comit\u00ea Judici\u00e1rio da C\u00e2mara dos EUA aponta efeitos extraterritoriais da DSA, sugerindo censura indireta global. O documento afirma que mudan\u00e7as para cumprir a lei s\u00e3o adotadas mundialmente e podem limitar a liberdade de express\u00e3o fora da UE.<\/p>\n
Al\u00e9m das san\u00e7\u00f5es, h\u00e1 propostas para restringir o uso de redes por menores de idade na Fran\u00e7a. A Espanha discute medidas que ampliam a atua\u00e7\u00e3o estatal sobre plataformas, com foco em responsabiliza\u00e7\u00e3o por supostas infra\u00e7\u00f5es e na verifica\u00e7\u00e3o de identidade de usu\u00e1rios jovens.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"