No plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, projetos buscam reconhecer o carnaval como patrim\u00f4nio cultural, ampliar incentivos econ\u00f4micos e fortalecer a seguran\u00e7a dos foli\u00f5es. As propostas tamb\u00e9m tratam de financiamento do setor e de medidas ambientais para as festas.<\/p>\n
Diversas iniciativas tratam o carnaval como patrim\u00f4nio cultural. O PL 97\/26 prop\u00f5e declarar os grupos de foli\u00f5es chamados \u201cCl\u00f3vis\u201d ou \u201cBate Bolas\u201d como patrim\u00f4nio do povo brasileiro, especialmente em bairros da zona Norte e Oeste do Rio. O PL 318\/25 reconhece a Ax\u00e9 Music como patrim\u00f4nio cultural, destacando sua origem em Salvador na d\u00e9cada de 1980. O PL 3972\/23 reconhece os Bonecos Gigantes de Olinda, valorizando a arte dos artes\u00e3os locais. Ainda, o PL 845\/25 reconhece as Velhas Guardas das Escolas de Samba como patrim\u00f4nio imaterial, e o PL 3138\/23 declara o Galo da Madrugada como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional.<\/p>\n
Outros itens em pauta incluem a defesa de manifesta\u00e7\u00f5es tradicionais de Pernambuco e Bahia, buscando ampliar o reconhecimento oficial de pr\u00e1ticas carnavalescas e seus agentes culturais, com impacto para preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria regional.<\/p>\n
O PL 2769\/23 cria o Fundo Nacional de Incentivo e Manuten\u00e7\u00e3o do Carnaval, financiado pela contribui\u00e7\u00e3o sobre bebidas alco\u00f3licas. O PL 7215\/17 prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de impostos de importa\u00e7\u00e3o e de IPI para instrumentos musicais comprados por ligas de escolas de samba, favorecendo o setor.<\/p>\n
Entre as propostas, o PL 646\/23 determina que blocos, bares e eventos informem sobre o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual, com medidas para evitar abusos. No campo ambiental, o PL 1097\/19 pro\u00edbe penas e plumas de origem animal em fantasias e alegorias em todo o pa\u00eds, buscando reduzir impactos ambientais.<\/p>\n
A C\u00e2mara discute tornar a ter\u00e7a-feira de carnaval feriado nacional, com PLs apensados 1722\/21 e 1222\/20. Tamb\u00e9m tramita o PL 509\/20, que prev\u00ea a Semana Nacional de Retiros Culturais durante o Carnaval, para envio ao Senado. Al\u00e9m disso, o PL 756\/25 reconhece os eventos religiosos no Carnaval da Paz, em Campina Grande, como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"