- Artistas no Reino Unido ficam mal protegidos quando galerias entram em administração, e podem perder obras em armazenamento de terceiros.
- A situação envolve o uso de “lien” (preferência de retenção) por empresas de armazenamento, que retêm obras mesmo sem dívida direta do artista com o fornecedor.
- A galeria é a agente do artista ao enviar obras para armazenamento; porém, a validade do poder do fornecedor de agir com base na autoridade aparente depende de fatos específicos.
- Recomenda-se aos artistas comentar com a galeria se há armazenamento de terceiros e se há termos de retenção, para evitar perda de obras.
- A matéria sugere ainda que artistas avaliem depender menos de galerias para armazenamento e que fornecedores reflitam sobre o trato com artistas já fragilizados pela quebra da galeria.
O Stephen Friedman Gallery entrou em administração em fevereiro, somando-se a uma série de quebra de galerias em uma década no mercado de arte de Londres. A medida reacendeu o debate sobre a proteção de artistas, especialmente quando obras de terceiros acabaram retidas por fornecedores de armazenamento.
A questão envolve obras que, embora continuem pertencentes aos artistas, estão sob guarda de fornecedores de armazenamento contratados pela galeria. Em muitos casos, o fornecedor pode reter as obras com base em um “lien” para cobrar dívidas da galeria, não do artista, criando um impasse potencialmente prejudicial aos criadores.
A prática, porém, depende de termos firmados entre a galeria e o fornecedor, sem o conhecimento dos artistas. O artifício legal normalmente implica autoridade aparente da galeria para vincular o artista, o que pode ser contestado judicialmente. A área é ambígua e depende de fatos específicos de cada caso.
Dicas para artistas envoltos em situações assim passam por questionar o uso de armazenagem terceirizada pela galeria e a existência de um lien em contratos. Caso positivo, recomenda-se notificar o fornecedor de que a galeria não tinha autorização para esse termo e comunicar dívidas pendentes.
Especialistas sugerem também que artistas avaliem a necessidade de manter obras em estoque por meio de galerias, diante do risco de perda de acesso a parte relevante de seu acervo. A relação com armazenadores envolve prazos, garantias e direitos de retenção que podem afetar a titularidade das obras.
Os próprios fornecedores de armazenamento enfrentam perdas quando uma galeria quebra, mas devem considerar o impacto sobre artistas que já enfrentam dificuldades profissionais e financeiras. A tensão entre titularidade, retenção de obras e responsabilidades contratuais permanece como tema central no mercado.
Fonte: Jon Sharples, advogado de propriedade intelectual e arte em Howard Kennedy.
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