- O Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) publicou, em 22 de maio, um memorando que exige que os solicitantes de residência permanente iniciem o processo fora do país, para obter a green card.
- A medida pode levar centenas de milhares de pessoas a saírem dos EUA, dificultando o ajuste de status feito dentro do país e potencialmente separando famílias por anos ou indefinidamente.
- Advogados e especialistas entrevistados destacam a confusão e a falta de clareza sobre quem será obrigado a deixar o país para solicitar a residência permanente.
- A orientação classifica o ajuste de status como um remédio discricionário extraordinário, o que pode levar a denegação caso não sejam demonstradas circunstâncias extraordinárias.
- Os impactos devem recair principalmente sobre pessoas que obtêm a residência por meio de familiares, programas humanitários, petições de emprego aprovadas e vistos de diversidade; cidadãos asilados ou refugiados ficam, em geral, de fora.
O Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) informou, em 22 de maio, que solicitações de ajuste de status para residência permanente devem ser feitas a partir do exterior. A medida afeta quem já vive no país temporariamente e busca a green card, potencialmente exigindo que muitos indivíduos deixem os EUA. A orientação classifica o ajuste como um remédio discrecional extraordinário.
Especialistas afirmam que a mudança pode provocar separação familiar e aumentar a incerteza entre candidatos que obtinham a residência por meio de familiares ou de programas humanitários. Advogados de imigração relatam confusão entre clientes e dificuldades em entender quem terá que sair do país para solicitar a residência.
A política também altera o percurso para quem já iniciou o processo dentro dos EUA. Caso não seja possível demonstrar circunstâncias extraordinárias, as solicitações podem ser recusadas, segundo o memorando. A medida provoca surpresa e críticas entre advogados e organizações da área, que pedem clareza sobre sua aplicação prática.
O governo sustenta que o ajuste de status deve permanecer como exceção. Histórica e legalmente, o ajuste permitia a permanência nos EUA enquanto se tramava a residência, sem necessidade de saída. A mudança pode afetar casos em que a residência é solicitada por meio de casamentos, vínculos familiares ou petições de emprego.
Advogados relatam que entrevistas com oficiais já passaram a incluir questionamentos que antes se restringiam a casos de deportação. Perguntas miram motivos para preferir o processamento consular e vínculos familiares no país de origem. O receio é de que o novo padrão elevem o escrutínio sobre os pedidos.
Especialistas observam que a discricionariedade administrativa é o principal ponto de tensão. Entidades como o Migration Policy Institute destacam que o ajuste de status foi criado para evitar deslocamentos e atrasos, e não para negar solicitações com base em critérios amplos de elegibilidade.
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