- Em Mombasa, EUA e outros membros do IOTC fecharam acordo para reduzir o número de FADs (dispositivos de agregação de peixe) e impor fechamentos de três meses para esses dispositivos.
- Críticos dizem que houve avanços apesar das tentativas da União Europeia (UE) de amenizar medidas, apoiadas por um peso de negociação amplificado por representantes da indústria.
- A UE continua sendo o principal ator nas pescarias de atum no Oceano Índico, respondendo por cerca de um terço das capturas, com a maior parte vindo de embarcações industriais que usam FADs.
- O acordo aprovado prevê limites de 250 FADs por embarcação em 2024 e 200 em 2026, com discussão sobre fechamentos de FADs drifters e outras medidas de gestão.
- Críticos, como Frédéric Le Manach, associam a atuação da UE a uma “colusão tóxica” entre autoridades públicas e lobbies, enquanto a UE nega pressões e aponta participação de stakeholders de forma ampla e transparente.
O Conselho Internacional sobre a Pesca do Atum do Oceano Índico (IOTC) aprovou em Mombasa, no Quênia, constrangimentos sobre o uso de dispositivos de agregação de peixes (FADs). A decisão, tomada entre 3 e 5 de fevereiro, estabeleceu a redução do número de FADs flutuantes e criou janelas de três meses de fechamento dos dispositivos. O objetivo é conter a pesca destrutiva de espécies de atum e proteger populações vulneráveis.
Críticos argumentam que o avanço foi possível apesar de pressões da União Europeia para moderar medidas, com forte apoio de representantes da indústria pesqueira. A UE responde afirmando que o ganho de议nível de participação ocorreu devido à pandemia e ao aumento da participação virtual nas reuniões, negando pressões econômicas como fator determinante.
A BLOOM Association, ONG francesa, aponta que autoridades públicas e lobistas industriais se uniram, prejudicando ecossistemas marinhos e economias em desenvolvimento. O grupo cita números crescentes de representantes da UE nas sessões do IOTC para sustentar a alegação de desequilíbrio na participação.
Evolução das negociações e propostas
Entre 2016 e 2020, a UE manteve, em média, um grupo maior de delegados do que a Indonésia, principal concorrente na região, porém proporcionalmente a frota com bandeira europeia representa apenas cerca de 2% dos barcos ativos no Indo. A participação de lobistas ultrapassou a de dirigentes públicos na maior parte do período, segundo a análise da BLOOM.
O tema central era reduzir impactos do uso de FADs, especialmente os não ancorados, que atraem peixes juvenis e adultos, prejudicando as populações de atum. A proibição total de FADs não ganhou maioria, levando a uma proposta de redução gradual do número de dispositivos por embarcação e a janelas de fechamento.
Contribuições e reações
A proposta final de Mombasa fixou limites graduais para 2024 e 2026, com votação secreta. O resultado estabelece um teto de 250 FADs em 2024 e 200 em 2026, sem confirmação oficial do voto da UE. Críticos veem no acordo um avanço modesto diante da pressão de lobistas e da dependência de frota industrial.
A Comissão Europeia sustenta que as propostas do bloco buscavam melhoria de gestão, rastreabilidade e transparência, destacando um papel construtivo nas discussões. Representantes de grupos franceses de pesca e ambientalistas reconhecem que o debate segue intenso e complexo, com impactos diretos sobre a pesca artesanal e economias costeiras.
O episódio também envolve acusações de que Kenya, um aliado regional, teria sido pressionada a recuar de propostas, uma alegação que a BLOOM atribui a financiamento de programas de economia azul pelo bloco. O governo queniano não respondeu até o fechamento desta matéria.
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