- Acusações contra a Sangrila Urja Pvt. Ltd. envolvem falsificação de assinaturas, inclusão de nomes de crianças em contratos e relatórios adulterados, além de construir à noite e demolir áreas agrícolas.
- A empresa nega as irregularidades, afirma que o andamento do projeto está legal e com consentimento da comunidade, e aponta a necessidade de mais informações da parte institucionais.
- A avaliação de impacto ambiental (EIA) apresentava informações falsas, incluindo superfícies de área e espécies afetadas, e omitia consentimento livre, prévio e informado.
- O estudo aponta que o local do empreendimento é cerca de noventa vezes maior que o divulgado na EIA, abrangendo rios e áreas de pastagem utilizadas por comunidades indígenas.
- Uma ação judicial foi movida pela Chyamtang-Kathmandu Welfare Society contra a obra, com expectativa de suspensão das atividades, alegando violações legais nacionais e de convenções internacionais sobre povos indígenas.
KATHMANDU é o epicentro de um conflito entre uma empresa de hidrelétrica e comunidades indígenas no nordeste do Nepal. A Sangrila Urja Pvt. Ltd. é acusada de crimes e enganos que envolvem assinatura de familiares, relatos fabricados e expulsão de agricultores de terras, com obras ocorrendo sob cobertura noturna.
A investigação, conduzida com base em documentos legais e evidências coletadas pela ONG Mongabay, aponta que a área de Chhujung Khola, no distrito de Sankhuwasabha, pode ter tido um aumento de área de about 1.800 hectares para 90 vezes esse tamanho projetado. As atividades de construção e estrada prosseguiram até maio de 2024, segundo fontes locais.
Karma Bhutia, ativista local, reúne dezenas de documentos que apontam para a empresa. Ele ressalta que o projeto afirma ter consentimento comunitário, mas há relatos de EIA com informações falsas, assinaturas forjadas e falta de consulta adequada com as comunidades ribeirinhas e pastoris.
O foco do projeto é a região de Lungbasamba, entre as montanhas Kanchenjunga e Makalu. As comunidades Bhote Singsa dependem de pastagens e florestas sagradas. A construção pode impactar áreas de vida de yak herding, plantas medicinais tradicionais e fontes de água locais.
Controvérsia ambiental e irregularidades
Dados levantados pela Mongabay indicam que a EIA aprovada pelo Ministério de Florestas e Meio Ambiente conteria informações copiadas ou imprecisas, com nomes de vilarejos, espécies e áreas inexistentes na região. Histórias locais mencionam impactos diretos em rios, lagos glaciais e habitats de espécies como panda vermelho e cabras de montanha.
Mapas fornecidos pela empresa mostram área de estudo muito maior que a descrita na EIA, incluindo um trecho de rio não citado no documento. Especialistas independentes questionam a qualidade de revisões, que podem sofrer influência de interesses corporativos ou políticos.
A comunidade sustenta que a audiência pública de 31 de março de 2022 teve participação insuficiente, com assinaturas possivelmente forjadas. Entre os sinais apontados estão a coleta de assinaturas de várias casas, sem envolvimento de todos os pastores de Thudam, Ridak e Chyamtang.
Envolvidos e desdobramentos legais
Shreelal Chapagain, diretor da Sangrila Urja, nega as acusações e afirma que o empreendimento avança com consentimento comunitário. O tema envolve ainda a alegação de que a ampliação do projeto ultrapassa a área aprovada e pode abranger rios não mencionados.
Líderes locais, representados por Karma e Lakpa Angjuk Bhote, afirmam que a autorização envolve irregularidades significativas e que a construção continua sob pressão. Um processo judicial foi iniciado pela Chyamtang-Kathmandu Welfare Society, buscando suspensão das atividades.
O Ministério de Florestas e Meio Ambiente informou que as avaliações são feitas por comissões diversas e que audiências públicas servem para expressar discordâncias. Em caso de controvérsia, a EIA pode passar por novo monitoramento.
Perspectivas futuras
O caso está previsto para nova etapa de defesas no final de agosto, com potencial desfecho sobre a legalidade do projeto. A comunidade espera reconhecimento de direitos territoriais e a suspensão de obras, caso haja violação de leis nacionais e normas internacionais de consulta e consentimento.
Este material integra um conjunto de denúncias de violações a direitos de povos indígenas e de políticas ambientais. As informações disponíveis apontam para falhas técnicas na EIA e para conflitos entre grandes projetos e comunidades locais, sem conclusão ainda.
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