- Câmara e Senado de Colômbia discutem projeto de lei para ampliar rastreabilidade da carne, conectando registro de compra, venda e criação de bovinos para impedir desmatamento em áreas protegidas.
- Proposta visa melhorar sistema digital de monitoramento da cadeia de gado e identificar bovinos criados em áreas de proteção ou em pastagens onde houve desmatamento ilegal.
- Em dois parques nacionais, Tinigua, Picachos e La Macarena, havia mais de 24 mil bovinos em 2023 ligados a mais de 180 fazendas; aumento de desmatamento em 2024 intensificou o debate sobre fiscalização.
- O relatório da Environmental Investigation Agency aponta que mais de 210 mil cabeças foram deslocadas entre 2020 e 2024 para pastagens próximas ou dentro dos limites dos parques, com registro de origem ausente em grande parte dos casos.
- Se aprovado, o projeto criaria zonas de alta vigilância, exigiria identificação de bovinos e permitiria selos ambientais para o acesso a mercados, com prazo de até dois anos para adoção por frigoríficos e indústria, com apoio técnico e financeiro aos pequenos produtores.
O projeto de lei de rastreabilidade do gado na Colômbia visa aprimorar o monitoramento da cadeia de carne, identificando animais criados em áreas protegidas ou em fazendas onde houve desmatamento para pastagens. A proposta está em análise no Congresso.
A iniciativa busca integrar sistemas existentes de monitoramento, facilitar a comunicação entre autoridades e facilitar a identificação de onde o gado é criado. A ideia é coibir a comercialização de animais vinculados a áreas de reflorestamento ilegal.
Segundo fontes, o deflorestamento registrou 66 mil hectares em 2023, e subiu para cerca de 107 mil hectares em 2024, impulsionado pela pecuária e mineração ilegal. O Ministério do Meio Ambiente aponta os principais motores do problema.
Relatos indicam dificuldade em rastrear a origem do gado durante compras entre produtores e abatedouros, o que permite avanços ilegais em áreas proibidas. Em 2023, mais de 24 mil cabeça de gado passaram por parques nacionais como Tinigua, Picachos e La Macarena.
Medidas e cronograma
O texto prevê a criação de zonas de alta vigilância pelo ICA, com exigência de registro de bovinos e instalação de identificadores, como brincos e chips. Abatedouros e indústrias terão até dois anos para cumprir as novas regras.
Caso aprovado, o selo ambiental obrigatório para certificação passará a demarcar carnes obtidas de forma sustentável, condicionando o acesso a mercados específicos. O programa também prevê apoio técnico e financeiro a pequenos produtores.
A depender do andamento do projeto, o Senado e a Câmara poderão acelerá-lo, conforme avaliação de integrantes do Congresso. O objetivo é fortalecer o controle sobre a origem do gado e reduzir o desmatamento vinculado à pecuária.
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