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Exposição sobre carne de tubarão da Mongabay gera pressão por audiência

Líder do caucus ambiental solicita audiência pública para debater compras governamentais de carne de tubarão em escolas, hospitais e penitenciárias após investigação

Shark meat is prepared for distribution at CEAGESP in São Paulo city.
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  • A investigação da Mongabay mostrou que órgãos federais, estaduais e municipais do Brasil já emitiram mais de 1.000 perguntas de compra de carne de tubarão desde 2004, para milhares de instituições em dez estados, com maior parte destinada a escolas.
  • O líder do caucus ambiental na Câmara, Nilto Tatto, pediu uma audiência parlamentar após ficar “chocado” com a escala das aquisições e divulgou que enviará o banco de dados aos órgãos envolvidos para que parem de comprar tubarão.
  • Em Rio Grande do Sul, constatou‑se a emissão de licitações para pelo menos 211 toneladas métricas de tubarão-anel (angelshark), espécie protegida; após contato, governo estadual e municípios disseram que retirariam essas espécies dos cards de alimentação.
  • Órgãos como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) afirmam exigir origem legal, controle de qualidade e laudos laboratoriais atualizados; há recalls anteriores da Anvisa por mercúria em peixe, mas sem apontar tubarão específico.
  • O debate envolve riscos à saúde por metais pesados, práticas de rotulagem pouco claras e impactos ambientais de espécies protegidas; associações do setor defendem a carne de tubarão como opção econômica, enquanto especialistas ressaltam a necessidade de critérios de sustentabilidade e rastreabilidade.

O que aconteceu: uma investigação da Mongabay revelou que órgãos públicos no Brasil têm buscado adquirir milhares de toneladas métricas de carne de tubarão para instituições como escolas, hospitais e prisões. A reportagem acionou pedidos de compra feitos desde 2004 por municípios e estados em 10 estados.

Quem está envolvido: o material envolve autoridades de órgãos de governo, fornecedores públicos e entidades de defesa da fauna. Líder do caucus ambiental na Câmara, Nilto Tatto, reagiu ao tema e pediu uma audiência parlamentar para debater o assunto.

Quando e onde: a apuração aborda licitações com dados catalogados desde 2004 em diferentes unidades federativas do país, com foco em compras para redes públicas de educação, saúde e assistência social. A divulgação ocorreu entre julho e agosto de 2025, com desdobramentos nacionais.

Por quê: a investigação aponta riscos à saúde pública devido ao potencial conteúdo de metais pesados na carne de tubarão, além de preocupações conservacionistas sobre espécies como angelshark, já ameaçadas de extinção. A matéria também evidencia lacunas na rotulagem de produtos.

Desdobramentos e contexto

Mais de 1.000 licitações de carne de tubarão foram identificadas pela Mongabay desde 2004, em 10 estados. Ao todo, 5.900 instituições públicas estariam potencialmente expostas a esse tipo de compra, segundo a revisão de editais. Em alguns casos, as aquisições chegaram a ocorrer.

Outra frente da investigação apurou a compra de pelo menos 211 toneladas de angelshark, espécie considerada ameaçada, no Rio Grande do Sul. Em cidades do sul, oficiais chegaram a alegar desconhecimento de que o termo utilizado nos editais se referia a tubarão, o que levou à retirada dos animais de programas de alimentação pública.

Reações e respostas oficiais

O Ministério do Meio Ambiente informou que irá revisar a Portaria que regula a importação e o consumo de determinadas espécies, com a possibilidade de incluir novas diretrizes. O Ministério da Saúde e o Ministério da Agricultura não responderam aos pedidos de comentário. O FNDE afirmou que as aquisições devem obedecer a origem legal, controle de qualidade e laudos laboratoriais atualizados.

Representantes de setores industriais defenderam a carne de tubarão como fonte de proteína barata e com benefícios nutricionais, contestando preocupações sobre metais pesados. Entidades de conservação questionaram a rotulagem vaga e defenderam critérios mais rigorosos para compras públicas, incluindo rastreabilidade e exclusão de espécies ameaçadas.

Pelos próximos passos

O senador Nilto Tatto informou que enviará a apuração com um banco de dados de licitações de carne de tubarão a todas as agências federais envolvidas, solicitando a suspensão de compras. A possibilidade de uma audiência parlamentar depende de aprovação de comissões da Câmara.

A Mongabay também encaminhou pedidos de direito de resposta a diversos entes públicos envolvidos nas aquisições, sem receber, até o momento, respostas sobre todos os pontos levantados. O tema permanece em debate público, com recomendações de melhoria na coordenação entre órgãos e maior transparência nas cadeias de suprimento.

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