- MPF pediu bloqueio de 1 bilhão de reais em contas da Vale e a suspensão do direito de venda ou transferência da Mina de Fábrica, entre Ouro Preto e Congonhas (MG).
- O vazamento envolveu aproximadamente 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos na Cava Área 18, ocorrido em 25 de agosto.
- Investigações apontam uso de uma estrada de acesso interno como barramento para reter rejeitos, despite licença proibir contenção; a estrutura cedeu com as chuvas.
- O incidente causou o assoreamento dos córregos Ponciana e Água Santa, aumentou a turbidez da água e mantém fluxo de água tóxica para a bacia do Rio Paraopeba.
- O MPF também aponta atraso de dez horas na comunicação às autoridades (prazo legal é de duas horas); um dia depois, ocorreu vazamento semelhante na Mina Viga.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação contra a mineradora Vale, pedindo o bloqueio de 1 bilhão de reais em suas contas e a suspensão do direito de venda ou transferência da Mina de Fábrica, entre Ouro Preto e Congonhas (MG). A medida visa garanti r recursos para reparação integral dos danos e impedir operações em desacordo com a licença ambiental.
O pedido decorre do extravasamento de aproximadamente 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos na Mina de Fábrica no último dia 25. A ação aponta que a liberação ocorreu em uma estrutura chamada Cava Área 18, que não podia abrigar contenção de rejeitos segundo a licença ambiental.
Segundo o MPF, a Vale utilizava uma estrada de acesso interno como se fosse barragem para segurar o volume de água e rejeitos. A via não resistiu à pressão e colapsou após chuvas, liberando lama e água sobre áreas ambientais e escritórios de um empreendimento vizinho.
O vazamento causou o assoreamento dos riachos Ponciana e Água Santa. A turbidez da água superou mais de duas vezes o limite permitido por lei, segundo análises técnicas feitas até o momento.
Relatórios indicam fluxo contínuo de água da cava para o ambiente natural, potencialmente levando contaminantes à bacia do Rio Paraopeba. Também há indicações de que os efluentes não atendem aos padrões de qualidade para lançamento no meio ambiente.
O MPF também aponta atraso da Vale na comunicação do episódio: foram aproximadamente 10 horas até o relato às autoridades, quando o prazo legal é de até 2 horas, o que compromete ações de defesa civil e proteção ambiental.
Um dia após o incidente, houve registro de novo vazamento semelhante na Mina Viga, outra unidade da Vale, aumentando a percepção de vulnerabilidade na região. As autoridades ainda investigam as causas e possíveis responsabilidades.
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