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Malásia proíbe importação de resíduos eletrônicos e mira fim de descarte ilegal

Governo da Malásia aplica proibição total de importação de resíduos eletrônicos para evitar descarte irregular e proteger a saúde pública

Shoppers crowd the street in Nhat Tao market, the largest informal recycling market in Ho Chi Minh City, Vietnam, Wednesday, Jan. 31, 2024. Photo by Jae C. Hong, Associated Press
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  • A Malásia proibiu de forma imediata e total a importação de resíduos eletrônicos, revogando a possibilidade de isenções pelo Departamento de Meio Ambiente.
  • A Comissão da Luta contra Corrupção (MACC) confirmou a nova regra como “proibição absoluta” e prometeu fiscalização firme para coibir importações ilegais.
  • A medida visa evitar que o país seja usado como destino de resíduos globais, que podem conter substâncias tóxicas e metais pesados.
  • Ação ocorre enquanto autoridades investigam corrupção ligada à gestão de resíduos; na semana passada, o diretor-geral do departamento foi detido junto com o deputy.
  • Na região, a Indonésia também tem reforçado o combate a descarte de e-waste, em meio a um contexto de controles mais rígidos na Sudeste Asiático.

Malaysia anunciou hoje a proibição imediata e total da importação de resíduos eletrônicos, afirmando que o país não será um “loteamento” para o lixo mundial. A medida visa impedir o envio de e-waste para território nacional.

A MACC informou que todo o e-waste passa a constar na categoria de proibição absoluta, cortando a faculdade de isentar importações que antes cabiam ao Departamento de Meio Ambiente. A mudança é efetiva de forma imediata.

Especialistas lembram que resíduos eletrônicos contêm chumbo, mercúrio e cádmio, podendo contaminar solo e água se mal processados. Entidades ambientais têm pressionado por ações mais fortes para evitar impactos à saúde.

Autoridades registraram apreensões de centenas de contêineres de e-waste em portos nos últimos anos e já emitiram avisos para retorno aos exporters. A medida busca reduzir operações ilegais e o descarte inadequado.

O governo também investiga possíveis irregularidades ligadas à gestão de resíduos. Na semana passada, o diretor-geral do departamento ambiental e seu vice foram detidos, com ordens de prisão temporária e congelamento de contas.

O Ministério do Interior anunciou reforço de ações contra o contrabando de e-waste, reafirmando que o país não é destino de descarte tóxico. Ações incluem maior fiscalização de rotas e parcerias internacionais.

Contexto regional: há resistência de vizinhos, como a Indonésia, a entrada de resíduos tóxicos vindo de outros países. A região tem ajustado regras para reduzir riscos ambientais e de saúde pública. Fonte: Associated Press.

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