- Justiça de Minas suspendeu todas as atividades da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, em Ouro Preto, após o rompimento que vazou 262 mil m³ de água e sedimentos no dia 25 de janeiro.
- Decisão foi publicada na sexta-feira, 6, e determina que a empresa comprove a estabilidade e a segurança de todas as estruturas do complexo.
- Foi exigido um plano de ações emergenciais em até cinco dias para remoção de entulho, cessação de fluxo de efluentes e fornecimento de água potável às comunidades, se houver risco à saúde.
- Caso haja descumprimento, a Vale pode ser multada em até 100 mil reais por dia; o MP Minas Gerais chegou a pedir bloqueio de 846,6 milhões de reais, mas o pedido não foi atendido.
- A decisão ressalta a importância de princípios de prevenção e precaução na mineração, citando os incidentes de Mariana e Brumadinho para contextualizar riscos ambientais e humanos.
A Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão de todas as atividades da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, em Ouro Preto, após o rompimento de uma estrutura que provocou o vazamento de 262 mil m³ de água e sedimentos no dia 25 de janeiro.
A decisão, publicada na sexta-feira, 6, exige que a empresa comprove a estabilidade e a segurança de todas as estruturas do complexo. O pedido de suspensão foi feito pelo Governo de Minas e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A juíza Monica Silveira Vieira, da 5ª Vara da Fazenda Pública do TJMG, afirmou haver risco ambiental continuado no local e que somente com avaliação técnica robusta, capaz de assegurar a possibilidade de prosseguir com segurança, será possível cogitar a retomada das atividades.
O derramamento atingiu áreas da própria Vale e propriedades de terceiros, sem vítimas graves, mas impactou o córrego Água Santa e o Rio Maranhão, na bacia do Paraopeba. Os impactos ambientais e sociais foram destacados pela magistrada.
A decisão também determina que a Vale apresentem, em até cinco dias, um plano de ações emergenciais para remover entulho e detritos, interromper o fluxo de efluentes para o córrego e fornecer água potável às comunidades, caso haja risco à saúde.
Caso haja descumprimento, a empresa pode ser multada em até 100 mil reais por dia. O Ministério Público chegou a solicitar o bloqueio de 846,6 milhões de reais, mas esse pedido foi negado pela Justiça.
Entre na conversa da comunidade