- O governo Lula lançou o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, em Brasília, com 27,5 bilhões de reais reembolsáveis neste ano e quase 6 milhões de reais não reembolsáveis.
- O plano, com vigência até 2035, está estruturado em três eixos: mitigação, adaptação e estratégias transversais para ação climática.
- O Fundo Clima tem orçamento previsto de 179,4 bilhões de reais e 25,2 bilhões de dólares até 2025; parte desse montante é complementada por ações do Eco Invest Brasil.
- Entre os objetivos estão erradicar a insegurança alimentar grave, proteger 4 milhões de pessoas em áreas de risco geohidrológico, incorporar riscos climáticos em obras federais e tornar sustentável a produção pecuária em 72,68 milhões de hectares.
- Até 2035, prevê-se ampliar 180 mil hectares de cobertura vegetal urbana, reduzir para 7,5% o número de municípios com segurança hídrica e elevar para 30% a extensão de Áreas Marinhas Protegidas.
O governo Lula lançou nesta segunda-feira 16 o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, apresentado em coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília. O plano tem foco em mitigação, adaptação e estratégias transversais para ação climática e prevê um orçamento de 27,5 bilhões de reais reembolsáveis neste ano, além de quase 6 milhões de reais não reembolsáveis.
O documento estabelece diretrizes para enfrentar a crise climática até 2035, incluindo a erradicação da insegurança alimentar grave e a proteção de milhões de brasileiros em áreas de risco geohidrológico. Também prevê incorporar riscos climáticos em obras federais e tornar sustentáveis as atividades pecuárias em centenas de milhões de hectares.
A iniciativa envolve 25 ministérios desde o início da gestão e representa uma atualização do planejamento climático, interrompido há 17 anos desde o primeiro plano, de 2008. O lançamento ocorreu após a aprovação das Estratégias Transversais para Ação Climática pelo CIM.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que o plano busca proteger povos tradicionais e mulheres, além de reduzir emissões e fortalecer a resiliência de cidades e ecossistemas. A ideia é monitorar o plano a cada dois anos com revisões estruturais a cada quatro.
O secretário de planejamento da pasta afirmou que o objetivo é alinhar o Brasil a uma economia de baixo carbono e preparar o país para os impactos das mudanças climáticas. O plano também convoca estados, municípios, setor privado e sociedade civil a participar ativamente.
Observatório do Clima aponta avanços e lacunas
O Observatório do Clima reconhece avanços ao incorporar adaptação, mitigação e financiamento, mas aponta falhas. A entidade cita a ausência de cronograma detalhado e estimativas financeiras mais claras como pontos a melhorar.
Para o grupo, a ambição de metas e as estratégias de redução da dependência de combustíveis fósseis precisam de definição mais precisa. A coordenadora de políticas públicas, Suely Araújo, critica a pouca clareza sobre prazos para a redução da intensidade de emissões do petróleo e gás.
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