- O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a União e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal apresentem, em até dez dias úteis, providências para enfrentar os possíveis efeitos do El Niño em 2026.
- A decisão, no âmbito da ADPF 743, trata de políticas de combate a incêndios florestais e cita sinais de agravamento do cenário climático, com temperaturas acima da média e déficit hídrico.
- Segundo o despacho, o pico do El Niño pode ocorrer entre setembro e outubro, período crítico para queimadas, com previsão de seca severa no Norte e no Nordeste e aumento de incêndios.
- O documento aponta preocupação com a capacidade de resposta do poder público, incluindo a necessidade de alertas climáticos rápidos e a deficiência de servidores e meteorologistas no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.
- O Ministério do Meio Ambiente afirmou que já discute medidas preventivas e um plano emergencial para a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal, embora haja divergências sobre a intensidade prevista para 2026.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou que a União e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal apresentem, em até dez dias úteis, medidas para enfrentar os prováveis efeitos do El Niño em 2026. A decisão foi tomada no âmbito da ADPF 743, que trata de políticas de combate a incêndios florestais.
Dino aponta sinais de agravamento do cenário climático, com temperaturas acima da média, déficit hídrico e aumento do risco de queimadas nessas regiões. Baseado em notas técnicas do Ibama, do Inpe e de outros órgãos, além de estudos recentes, ele aponta a possibilidade de um El Niño mais intenso entre o segundo semestre de 2026 e o início de 2027.
Especialistas indicam que o pico do fenômeno pode ocorrer entre setembro e outubro deste ano, período historicamente mais crítico para queimadas. O documento também aponta risco de seca severa no Norte e no Nordeste, além de elevar o risco de incêndios e ondas de calor.
Preparo do poder público
Preocupa a eventual fragilidade da resposta institucional diante do cenário previsto. Em reunião técnica realizada em abril, representantes da Procuradoria-Geral da República ressaltaram a necessidade de alertas climáticos rápidos e destacaram a insuficiência de servidores e meteorologistas no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.
O Ministério do Meio Ambiente informou ao STF que discute medidas preventivas e trabalha em um plano emergencial voltado à Amazônia, ao Cerrado e ao Pantanal. A pasta, no entanto, afirmou que ainda há divergências sobre a intensidade que o fenômeno poderá atingir em 2026.
Entre na conversa da comunidade