- A administração de Donald Trump revogou a Regra de Terras Públicas de 2024, que estabelecia que conservação deveria ter igual prioridade ao uso comercial na concessão de terras públicas.
- A mudança vale para 245 milhões de acres (cerca de 99 milhões de hectares) de terras públicas geridas pelo Bureau of Land Management (BLM).
- No Federal Register, o Departamento de Interior disse que, ao revogar a regra, o BLM elimina mecanismos como arrendamentos de restauração e mitigação que poderiam restringir o uso produtivo das terras.
- Em Montana, aproximadamente 950 bisões têm pastado em 63 mil acres desde 2022; a permissão de pastagem foi revogada em 8 de maio.
- O BLM informou que os bisões americanos devem ser removidos até 30 de setembro; a decisão é alvo de críticas de grupos de conservação e há litígio em curso.
O governo de Donald Trump revogou a regra de 2024 sobre terras públicas, que previa que a conservação tivesse igual prioridade aos usos industriais na concessão de arrendamentos. A mudança afeta cerca de 245 milhões de acres (99 milhões de hectares) sob gestão do Bureau of Land Management (BLM), o que representa aproximadamente 10% do território norte-americano hoje utilizado para pastagem, mineração, energia e, até recentemente, conservação.
O BLM administra áreas para múltiplos usos no país. A revogação retira mecanismos de restauração e arrendamento de mitigação que poderiam limitar o uso produtivo das terras públicas, segundo o Departamento do Interior (DOI). A decisão foi publicada no registro federal como parte do processo de suspensão da regra.
Impacto prático e casos na prática
Como exemplo, em Montana cerca de 950 bisões americanos têm pastado em 63 mil acres (25,5 mil hectares) de terras federais desde 2022. O DOI revogou a permissão de pastagem em 8 de maio, poucos dias antes de anunciar a revogação da regra.
O secretário do Interior indicou que, segundo leis de pastagem federais, os arrendamentos de terras públicas podem ser concedidos apenas para animais usados principalmente para carne, leite ou outros produtos. Segundo ele, há evidência de que os bisões são destinados a outros objetivos, como conservação.
Contexto histórico e vozes no debate
Antes do assentamento ocidental, mais de 100 milhões de bisões percorriam as planícies, segundo o DOI, que reconhece o papel ecológico da espécie. Hoje, cerca de 530 mil bisões permanecem, na maioria como criação.
Representantes de comunidades indígenas destacam a relação histórica com os bisões. J. Garret Renville, líder de uma coalizão de tribos, ressaltou a importância cultural e espiritual da espécie para os povos da região. Movimentos locais criticaram a mudança de política como prejudicial a estratégias históricas de manejo.
A organização American Prairie, administradora do rebanho de Montana, afirmou que a decisão ignore décadas de política federal. Já o Western Watersheds Project questionou a justificativa para uma nova norma de pastagem, alegando viés pró-gado.
Situação atual e próximos passos
O BLM determinou que o rebanho de bisões da American Prairie deve ser removido até 30 de setembro. A organização informou que aguarda decisão sobre um pedido de medida liminar para manter a prática temporariamente.
O BLM não emitiu novas declarações públicas enquanto o caso está em litígio. A disputa destaca as tensões entre conservação, usos econômicos e direitos de comunidades locais no marco de terras públicas.
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