TCDF exige ações imediatas para combater dengue no Distrito Federal

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) tome medidas imediatas para intensificar o combate às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue. A decisão foi motivada por uma inspeção que revelou falhas graves nas ações preventivas, incluindo a falta de registros informatizados das visitas domiciliares. Durante uma visita à Ceilândia, o presidente do TCDF, conselheiro Manoel de Andrade, constatou áreas abandonadas próximas a escolas, que aumentam o risco de proliferação do mosquito.

O presidente do TCDF destacou a necessidade de ação preventiva para evitar uma nova epidemia, semelhante à do ano anterior. Ele observou que terrenos ao lado de instituições de ensino, como a creche e a escola que atendem cerca de mil estudantes, estão repletos de entulho e lixo. A situação se repete em outras áreas, como o Centro de Atenção Integral à Criança, onde também há riscos de contaminação por dengue devido ao acúmulo de resíduos.

A fiscalização do TCDF identificou uma insuficiência significativa no número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em várias regiões do DF, com déficits que ultrapassam 80% do ideal em locais como Plano Piloto e Taguatinga. Além disso, o número de Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (Avas) é inadequado, com cada agente precisando cobrir, em média, 2.345 imóveis, o que compromete a eficácia das ações de controle da dengue.

Diante desse cenário, o TCDF exigiu que a SES-DF realize um diagnóstico detalhado para determinar o número adequado de profissionais e apresente um plano com cronograma de implementação. A secretaria também deve criar um sistema informatizado para registrar as visitas domiciliares e desenvolver um monitoramento contínuo das medidas de controle. Em 2024, o DF enfrentou uma epidemia de dengue, com 217 mil casos prováveis registrados nos três primeiros meses, superando o total dos cinco anos anteriores.