A Anvisa proibiu mais seis marcas de azeites com origem desconhecida nesta segunda-feira (26), totalizando seis proibições em 2023. Os produtos devem ser retirados do mercado, pois os CNPJs nas embalagens estão suspensos por problemas na Receita Federal, o que significa que não se pode garantir a qualidade ou a composição deles. A proibição foi baseada em informações do Ministério da Agricultura, que identificou esses produtos como clandestinos. A Anvisa orientou as Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais a fiscalizarem e retirarem esses itens do comércio, já que a venda deles é considerada uma infração sanitária. Os estabelecimentos devem separar esses produtos e informar as autoridades competentes.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta segunda-feira (26), mais seis marcas de azeites com origem desconhecida, totalizando seis proibições em 2023. Os produtos devem ser retirados do mercado imediatamente.
Os lotes das marcas mencionadas devem ser apreendidos pelas autoridades locais. A Anvisa informou que os CNPJs (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) indicados nos rótulos estão suspensos devido a inconsistências cadastrais na Receita Federal do Brasil, o que caracteriza a origem desconhecida. A agência alertou que “os consumidores não devem utilizar esses produtos”, pois não há garantias sobre a qualidade e composição.
As ações da Anvisa resultaram da identificação dos produtos clandestinos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que é responsável pela classificação e cadastro de empresas produtoras de óleos vegetais. Com base nessas informações, a Anvisa determinou a proibição e o recolhimento dos azeites.
Medidas de Fiscalização
A Anvisa orientou as Vigilâncias Sanitárias de estados e municípios a realizarem a fiscalização e a retirada dos itens do comércio. A comercialização desses produtos é considerada uma infração sanitária. Os estabelecimentos devem separar as unidades dos produtos proibidos e comunicar o fato às Vigilâncias Sanitárias locais para que sejam tomadas as medidas necessárias.
A Anvisa reforça a importância de garantir a qualidade dos alimentos consumidos e a necessidade de verificar a origem dos produtos. A proibição visa proteger a saúde dos consumidores e assegurar que apenas produtos de qualidade e com procedência sejam comercializados no Brasil.
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