Pacientes do SUS terão acesso a atendimento por planos de saúde a partir de agosto

A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos por planos de saúde em todo o Brasil, em uma iniciativa que visa reduzir filas e melhorar o acesso a especialistas. O governo federal anunciou que R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento ao SUS serão convertidos em consultas, exames e cirurgias, priorizando áreas com maior demanda.

A portaria que regulamenta essa ação foi apresentada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que busca integrar os serviços públicos e privados de saúde. Padilha destacou que essa é a primeira vez que um mecanismo desse tipo é implementado, transformando dívidas em ações concretas para melhorar o atendimento.

Os planos de saúde interessados devem aderir ao edital do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), comprovando capacidade técnica e operacional. As operadoras deverão oferecer serviços nas seis especialidades prioritárias: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. A adesão é voluntária, mas as operadoras precisam realizar mais de 100 mil atendimentos mensais para participar.

Vantagens para Operadoras e Pacientes

A adesão ao programa traz vantagens para as operadoras, como a regularização fiscal e a utilização total da capacidade dos hospitais conveniados. Além disso, a medida busca reduzir litígios administrativos e judiciais. Os atendimentos devem começar em agosto, após a análise das propostas das operadoras.

Os serviços oferecidos não ficarão concentrados em grandes centros urbanos. O governo garantiu que a distribuição seguirá percentuais de atendimento para cada região, priorizando locais com maior carência de serviços. Para operadoras menores, o valor mínimo de atendimento mensal será reduzido para R$ 50 mil.

Integração de Dados e Monitoramento

Outra inovação do programa é a integração dos dados dos atendimentos realizados pela rede pública e pela saúde suplementar na Rede Nacional de Dados em Saúde. A partir de outubro, pacientes poderão acessar seu histórico clínico, evitando a repetição de exames e melhorando diagnósticos. O Ministério da Saúde espera que o volume de registros na plataforma aumente significativamente, contribuindo para um atendimento mais eficiente e resolutivo.