Movimento pede aumento do ‘imposto do pecado’ sobre álcool, cigarro e apostas

Cerca de cem entidades e 30 personalidades da saúde entregaram um manifesto ao Congresso, na terça-feira, 19, solicitando a elevação das taxas do imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”. O objetivo é aumentar a tributação sobre produtos prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas, açucaradas, ultraprocessados e derivados de tabaco.

Entre os signatários do documento estão o oncologista Drauzio Varella, a chef Rita Lobo e a pneumologista Margareth Dalcomo, além de ex-ministros da Saúde e economistas. O grupo argumenta que taxas mais altas podem desestimular o consumo desses produtos, resultando em benefícios para a saúde pública e aliviando a pressão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).

O manifesto, coordenado pela ACT Promoção de Saúde e apoiado pela Sociedade Brasileira de Pediatria, enfatiza a importância de considerar evidências científicas na formulação das políticas tributárias. “A saúde da população deve ser protegida a despeito da pressão exercida por indústrias que lucram com o adoecimento do povo brasileiro”, destaca o documento.

A reforma tributária, aprovada em 2023, está na fase de regulamentação. O governo deve enviar ao Congresso, nas próximas semanas, um projeto de lei que definirá as alíquotas do imposto seletivo para cada categoria de produto. A expectativa é que essa medida contribua para a redução de doenças e mortes relacionadas ao consumo excessivo desses itens.