- A Lei 15.413/2026 amplia o atendimento psicossocial no SUS para crianças e adolescentes, fortalecendo a rede pública de saúde mental.
- O atendimento deve ser contínuo e integral, com equipes multiprofissionais capacitadas para a faixa etária.
- Prevê a ampliação de unidades de saúde mental infantojuvenil e ações de prevenção e promoção da saúde mental.
- A medida busca atender à demanda crescente, principalmente após impactos da pandemia de COVID-19.
- A implementação ocorrerá de forma gradual, com recursos para capacitação de profissionais, expansão de unidades e fortalecimento da rede de atenção psicossocial.
A Lei 15.413/2026, sancionada pelo governo federal, amplia o atendimento psicossocial no SUS para crianças e adolescentes, fortalecendo a rede pública de saúde mental no Brasil. O objetivo é oferecer serviços especializados de forma contínua e integrada, com equipes multiprofissionais.
A norma reforça a necessidade de atendimento contínuo, com atuação voltada às especificidades da faixa etária. Também prevê a ampliação de unidades de saúde mental infantojuvenil e ações de prevenção e promoção da saúde mental.
A iniciativa ocorre em um contexto de demanda crescente por serviços de saúde mental na infância e adolescência, acentuada por efeitos da pandemia de Covid-19. O SUS passa a priorizar o acesso universal e a proteção dos direitos ligados à saúde mental.
Implementação e fontes de apoio
A implementação da lei será gradual e contará com recursos para capacitação de profissionais, expansão de unidades e fortalecimento da rede de atenção psicossocial.
Especialistas ouvidos pela reportagem apontam que a continuidade do cuidado e a integração entre serviços serão pilares da expansão. O governo federal informou que o cronograma será definido com estados e municípios.
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