O Banco Central propôs novas regras para o mercado de criptomoedas, buscando mais segurança e estrutura para o setor. Ibiaçu Caetano, CFO do Bitybank, elogiou a iniciativa, mas apontou que falta uma licença específica para empresas que fazem pagamentos com cripto. Ele sugere a criação de uma licença para “agentes liquidantes”, que ajudaria a inovação. Caetano explicou que a regulamentação atual exige que empresas de pagamentos também atendam a requisitos para investimentos, o que pode atrasar a obtenção da licença e aumentar os custos. Ele acredita que simplificar as licenças ajudaria mais empresas a atuarem no setor, especialmente com o crescimento do uso de criptomoedas para pagamentos. A expectativa é que o Banco Central finalize as regras até o final de 2025.
O Banco Central propôs uma regulamentação para o mercado de criptomoedas, visando trazer segurança jurídica ao setor. Ibiaçu Caetano, CFO do Bitybank, avaliou a proposta em entrevista à EXAME, destacando que, apesar de ser positiva, apresenta uma “falha de desenho geral” que pode impactar empresas.
Caetano elogiou a regulação como “equilibrada e assertiva”, ressaltando que ela traz a segurança necessária para que as criptomoedas deixem de ser vistas como produtos de risco. No entanto, ele apontou que a estrutura de licenciamento proposta pode dificultar a atuação de empresas focadas em pagamentos com cripto.
O Banco Central estabeleceu três tipos de licença para Prestadoras de Serviços de Ativos Digitais (PSAV): intermediária, custodiante e uma combinação para corretoras. Caetano defende a criação de uma licença específica para “agentes liquidantes”, que facilitaria a inovação no setor. Ele argumenta que a regulamentação atual exige que empresas de pagamentos atendam a requisitos voltados para investimentos, o que pode atrasar a obtenção de licenças.
A proposta do CFO é que as licenças sejam mais modulares, como já ocorre em outras áreas do sistema financeiro. Ele acredita que a maioria das empresas que solicitarão licenças estará focada em pagamentos, especialmente com stablecoins e tokenização de ativos. Caetano alerta que, se as regras forem implementadas sem ajustes, muitas empresas podem enfrentar dificuldades para obter a licença.
O Banco Central espera anunciar as regras definitivas até o final de 2025. Caetano enfatiza que a criação de uma licença específica não significaria menos regulamentação, mas sim uma adaptação às necessidades do mercado de pagamentos. Ele conclui que essa mudança poderia aumentar a inclusão e a inovação no setor.
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